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Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 987 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 104,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Nelson Aparecido Junior (OAB: 100928/SP) - Fabrizio de Lima Pieroni (OAB: 228656/SP) - Patricia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) -
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 652 com sacada, sala de televisão e banheiro. Matrícula nº 48.149 do CRI de Salto/SP.PENHORA(S) NO ROSTO DOS AUTOS: Em favor da Exequente - Proc. nº 0012113-48.2009.8.26.0526 3ª VC de Salto/SP R$ 102.674,30. - ADV: NESTOR JOSÉ DE FRANÇA FILHO (OAB 278003/SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP) Proce
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 630 serventia judicial as anotações necessárias, principalmente junto ao Sistema Informatizado Oficial SAJ/PG. Registro, ademais, que foram juntados documentos ilegíveis aos autos (fl. 454/472). Defiro o prazo de 15 dias, para que o executado providencie o saneamento das irregularidades apontadas. Com a reg
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 416 concorrência de seu crédito, viabilizando, assim, a efetivação de um direito do qual é reconhecidamente titular. De mais a mais, vale ponderar que a inércia do ora executado em iniciar e prosseguir com sua execução em face de seu devedor não pode vir em detrimento de terceiros que detenham crédito c
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 423 Ltda - Vistos. Na esteira da decisão de fl. 243, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado na forma da lei. Transitada em julgado, certifique-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 253176/SP), MARIA CECÍLI
Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 Considerando o documento nº 203350/2019 RESOLVE: I – REMOVER, a contar de 26/03/2019, o servidor JOELCIO SOSINHO CASCAES, matrícula n° 57194272/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental – DFISC, para a Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira - DGAF. II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão Administrativa e Tecnologia – DGAF que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel cumprimen
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 608 remetam-se os autos ao Eg. TJSP. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO AZANK ABDU (OAB 61970/MG), LUIS OTAVIO SILVA DE PAIVA (OAB 85654/MG), LUIS GUSTAVO DE F. PINTO (OAB 93562/MG), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP) Processo 0001226-64.2014.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 228 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HAMILTON VIEIRA DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2018 Processo 0002253-68.2018.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000791-30.2017.8.26.0042 - Vara Única d
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 607 de sucesso, ainda que parcial, requisite-se sua transferência para conta judicial, liberando-se eventuais valores excedentes ou irrisórios. Com o efetivo depósito, declaro convertido o bloqueio em penhora, intimando-se a parte executada acerca da penhora e do prazo para eventual impugnação, nos termos do a
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 1455 (OAB: 73660/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0073372-65.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Botucatu - Suscitante: 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Santi Rib