Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Lila Ferreira Linda Lamar Mendonca de Moraes Lindalva Donato Simeao Lindolfo Belico Sobrinho Lourdes Gomes de Queiros Chaves Lourival Medeiros Silveira Luan Custodio Salum Lucas Cardoso de Azevedo Lucas Emanuel Souza Ribeiro Lucas Ferreira Marques Lucas Gabriel Barbosa Silva Lucas Kaue Batista Almeida Lucas Ribeiro Moreira Paula Lucia Alves de Sousa Lucia Maria Barra Gomes Lucia Maria da Silva Luciana Alves Lopes Cancado Lucianna Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 52017-9 Olinda de Faria Oliveira Doraci Dias de Oliveira 17/01/2019 Protocolo 22/04/2009 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Rita de Cassia Mattos Surerus Luis Heleno Lima Correa 63969-9 Correa 13803689 13794169 13793401 13787221 Data de Vigência 07/07/2022 Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 74648-7 Iola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo – 1 - Ribeirao das Neves - 29 - 03/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 09545534 Alaide Ferreira Nascimento – PEB – 1 - Belo Horizonte 59 - 30/07/2015 A 26/09/2015 - 158.I, 09742354 Joana Darc Rodrigues Duarte – PEB – 1 - Confins - 32 - 31/07/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 09814500 Cassia Marques Gomes Cesario – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/08/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 10194405 Flavia Regina Alves Chagas – PEB – 1 - Ribei