Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1192618/5 1178575/5 1449495/9 1080854/1 1203805/5 1436714/8 1238880/7 1450272/8 1449657/4 1448817/5 1246403/8 1102379/3 1129075/6 1445307/0 1450255/3 1309553/4 1450215/7 1451943/3 1450256/1 1140935/6 1240647/6 1233508/9 1082631/1 1344733/9 1449838/0 1450522/6 1309491/7 1449540/2 1449700/2 1313400/2 1450733/9 1449905/7 1448100/6 1451264/4 1450017/7 1403191/8 1450315/5 1156348/3 1344642/2 1450239/7 1447948/9 13

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lucas da Silva / 10009082, Jose Marcone de Franca Santos / 10014007, Jose Matheus Gomes Barbosa / 10002106, Jose Mauricio Neves Berto Junior / 10024885, Jose Mayke Gomes Martins / 10000702, Jose Miguel Mourato de Souza / 10025028, Jose Negedile de Alencar Junior / 10023290, Jose Nivaldo Cordeiro Cysneiros Filho / 10006368, Jose Ricardo da Silva / 10017668, Jose Ricardo Dias Maciel Lima / 10022622, Jose Ricardo O

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vinicius da Silva Cavalcanti de Lira / 10007629, Jorge Arthur Rodrigues de Sousa / 10007605, Jorge Guilherme de Oliveira Lima / 10023129, Jorge Harrison Neves Calado / 10004113, Jorge Henrique Lima de Menezes / 10024514, Jorge Luiz Vieira de Aguiar / 10018029, Jorge Paulo de Aguiar Esteves Neto / 10008554, Josacir Joaquim da Silva / 10019074, Josafa Italo de Barros Silva / 10015693, Jose Alberto Araujo da Silva

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gabriel Nobrega Meireles / 10004209, Gean Carlos Guimaraes Gomes Junior / 10009741, Geffersson Allan Alves dos Santos / 10000216, Geiffeson Marques da Silva / 10007562, Genival Coutinho da Silva Junior / 10010122, Genivan Flaurindo de Lemos / 10015673, George Vasconcelos dos Santos Junior / 10010709, Geovane Celestino Torres / 10003838, Geovani Rodrigo Ramos da Silva / 10000667, Geraldo Lourenco de Sousa Filho

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Medeiros Pereira / 10005430, Igor Jose Lopes Correia Iales / 10022519, Igor Jose Salgado Alves / 10004447, Igor Vinicius Solidade Oliveira / 10023889, Iranildo Jose Santos / 10012389, Irigleison Bernardo dos Santos / 10011122, Irvaine Assis de Albuquerque Cruz / 10019289, Isaac Tomaz da Mota Medeiros / 10020784, Israel Jeisson Sobreira Cruz / 10003045, Italo Antonio Batista de Matos / 10008662, Italo Augusto Lea

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Jony Vinicius da Silva Cavalcanti de Lira, 19.00 / 10007629, Jorge Arthur Rodrigues de Sousa, 14.37 / 10017051, Jorge da Silva Heleno, 21.71 / 10018433, Jorge Gomes dos Santos Filho, 17.99 / 10007605, Jorge Guilherme de Oliveira Lima, 15.60 / 10023129, Jorge Harrison Neves Calado, 23.67 / 10004113, Jorge Henrique Lima de Menezes, 23.40 / 10007467, Jorge Luiz Mano Pereira, 21.53 / 10024514, Jorge Luiz Vieira de A

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dos Santos Saboia / 10010686, Filipe Falcone Galvao do Nascimento / 10023919, Filipe Glauber Soares Pereira / 10015787, Filipe Kelsen Figueiredo Tavares / 10018380, Filipe Laios Santos Lucena / 10023991, Filipe Leite Cavalcanti / 10016302, Filipe Robert Souza / 10002231, Filipe Santos Salvador / 10018595, Filipe Valentim Costa Santos / 10001241, Firmo Silva de Oliveira Neto / 10000084, Flavio Augusto Rocha da

Poder Executivo ● 06/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 41.25, 13.11 / 10003930, Joao Eduardo Merencio Ramos Filho, 13.75, 11, 31.25, 25, 45.00, 9.60 / 10003381, Joao Felipe de Melo Borges, 18.75, 15, 26.25, 21, 45.00, 18.41 / 10007935, Joao Filipe Pereira de Lira, 11.25, 9, 35.00, 28, 46.25, 10.17 / 10000315, Joao Gabriel Pires Moreira, 12.50, 10, 36.25, 29, 48.75, 11.51 / 10006880, Joao Gabriel Santos Gomes, 17.50, 14, 33.75, 27, 51.25, 15.27 / 10017747, Joao Gabrie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11/01/2021 A 19/02/2021 - 158.I, 14550164 Joyce Aparecida Ritti – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 09/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 14551931 Luciano Jose Maia – ASP – 1 - Guaranesia - 1 - 23/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03813649 Maria Cristina Vaz de Mello Firmo da Silveira – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 01/12/2020 A 07/12/2020 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado