Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão Processo Nº RO-0011005-25.2016.5.03.0139 Relator Carlos Roberto Barbosa RECORRENTE LUIS CARLOS DE ASSIS ADVOGADO JOAO BATISTA BORGES VILELA(OAB: 84488/MG) RECORRENTE TIM CELULAR S.A. ADVOGADO MARINA MENDONCA PINHEIRO FIGUEIREDO(OAB: 142364/MG) ADVOGADO DIANE HENRIQUES PINTO DOS SANTOS(OAB: 172911/RJ) ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) RECORRIDO TIM CELULAR

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1561 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 28 de junho de 2018 Processo: 0011005-25.2016.5.03.0139 Alba Fatima Scarpelli Reis Assistente de Secretário Acórdão Processo Nº RO-0011005-25.2016.5.03.0139 Relator Carlos Roberto Barbosa RECORRENTE LUIS CARLOS DE ASSIS ADVOGADO JOAO BATISTA BORGES VILELA(OAB: 84488/

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1558 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0011005-25.2016.5.03.0139 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. Os Embargos de Declaração são instrumento processual de cabimento restrito às hipóteses capituladas no artigo 1022 do CPC, a saber, contradição, obscuridade, omissão e erro material. Não tendo sido, de fato, constatada qualquer

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 29.06.2018 ADVOGADO (divulgada no primeiro dia útil anterior). RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1562 MARINA MENDONCA PINHEIRO FIGUEIREDO(OAB: 142364/MG) DIANE HENRIQUES PINTO DOS SANTOS(OAB: 172911/RJ) EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) LUIS CARLOS DE ASSIS JOAO BATIS

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Manif. sobre escl. 16061614192466600 IMPUGNAÇÃO ÀS Manifestação periciais LIDER 34669 15111920444145900 Manifestação 000037825809 CONTESTAÇÕES e 000026234490 16060910503710900 Despacho Notificação 15111016145103200 Notificação Notificação 000037335034 000025641120 16060811403777000 Despacho Despacho 15111016040356400 laudo10762-15 Laudo Pericial

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Manifestação sobre 16033110595368500 Retificação do Manifestação imp. ao laudo peric. e 34666 15091511402251900 Manifestação 000032685442 contato da 1ª 000022483334 16031613594727300 certidão Certidão 15083023263261300 Carta de preposição Documento Diverso 000031802355 Impugnação laudo 16020511081130100 000021639981 Juntada de Manifestação per

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 PERITO 9715 ADEVALDO CIPRIANO BARBOZA DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): Advogados do RÉU: JOSE ROBERIO DE PAULA, VINICIUS - LUIS CARLOS DE ASSIS CHAVES BORASQUE DE PAULA Na forma prevista no art. 203, §4º, do CPC c/c art. 59, §2, do Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da PODER JUDICIÁRIO 3ª Região, fica V. Sa. por meio deste intimado(a):

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 17996 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. RIBEIRAO PRETO/SP, 10 de fevereiro d

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 17902 recurso. TAUBATE/SP, 08 de novembro de 2020. Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo passivo; GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT representação processual regular; preparo regular. Presentes os Juiz(íza) do Trabalho pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Processe-se o SGCS recurso. Intimem-se as demais partes para apresentação de c

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 400 através do sistema PJe. Notificação Processo Nº RTSum-0001391-11.2018.5.22.0102 AUTOR JOAO FRANCISCO PAES LANDIM SOUZA ADVOGADO JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB: 6384/PI) RÉU J.G.M CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA(OAB: 16236/GO) Intimado(s)/Citado(s): - J.G.M CONSTRUTORA EIRELI NOTIFICAÇÃO - PJe Ente Privado São Raimundo Nonato, 6 de F