Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 diferenças de aviso prévio; RSR (OJ 394 da SDI-1 do TST); férias + 1/3; trezenos; FGTS e indenização de 40 %, por seu recálculo. 1442 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIO MAURO DE CASTRO LUIZ O cálculo das horas extras será realizado nos mesmos moldes do entendimento jurisprudencial da Súmula 264 do TST, a variação salarial, o adicional de 50 %, o divisor de 220, os dias

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO FABRICIO OLIVEIRA VIANA(OAB: 134268/RJ) FERNANDA DOS SANTOS SILVA(OAB: 235734/RJ) LUIZA GASPARELI GONCALVES DE SOUSA(OAB: 231073/RJ) S SEBASTIAO DA SILVA OLIVEIRA MICHELE CAIRES OLIVEIRA(OAB: 74255/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1395 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43bc271 proferido nos autos. Vistos, etc. Em pauta vir

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO PERFORMA AMBIENTAL SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO(OAB: 157718/RJ) MUNICIPIO DE ITAOCARA ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - PERFORMA AMBIENTAL SERVICOS E LOCACOES LTDA ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c23cf90 proferido nos autos. …Vistos, etc. Não havendo provas mais provas, as partes dev

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 br.zoom.us/j/8822593093?pwd=UWpDS1VrZjFSWURDK2pyOW9W 556 SANTO ANTONIO DE PADUA/RJ, 26 de janeiro de 2023. YkY0Zz09 ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO ID da reunião: 882 259 3093 Senha de acesso: 38510852. Juíza do Trabalho Titular Para acessar basta mirar a câmera do seu celular no QR Code abaixo e automaticamente o usuário é conectado à Sala Virtual da Unidade. Ace

Judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 br.zoom.us/j/8822593093?pwd=UWpDS1VrZjFSWURDK2pyOW9W 556 SANTO ANTONIO DE PADUA/RJ, 26 de janeiro de 2023. YkY0Zz09 ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO ID da reunião: 882 259 3093 Senha de acesso: 38510852. Juíza do Trabalho Titular Para acessar basta mirar a câmera do seu celular no QR Code abaixo e automaticamente o usuário é conectado à Sala Virtual da Unidade. Ace

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1069 Desse modo, extingo o processo, sem resolução de mérito, na 1.000,00, valor atribuído à causa. forma do parágrafo terceiro do art. 840 da CLT e inciso I do artigo Defiro a gratuidade de justiça requerida. 485 do CPC. Intime-se a parte. Custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ Decorrido o prazo, certifique o trânsito em julgado e arq

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 923 justificada, cientes de que a utilização da expressão “todas as Processo Nº ATSum-0100100-84.2022.5.01.0471 RECLAMANTE CARLOS MAGNO AMARAL LEAL ADVOGADO MATHEUS DE SOUZA RAMOS(OAB: 218579/RJ) ADVOGADO LARISSA ANDRE CHAVES(OAB: 227532/RJ) RECLAMADO GETULIO MIGUEL JOSÉ provas admitidas pelo Direito” não atende à determinação acima e que o silêncio será entend

Judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0100844-79.2022.5.01.0471 RECLAMANTE WASHINGTON DOS SANTOS CARALINE ADVOGADO VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO(OAB: 165424/RJ) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: 197793/RJ) PERITO DANILO PINTO BASTOS Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. 555 proferido nos autos. …Vistos, etc. Em pauta virtual em 12/04/2023 às 13h30min. N

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0100844-79.2022.5.01.0471 RECLAMANTE WASHINGTON DOS SANTOS CARALINE ADVOGADO VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO(OAB: 165424/RJ) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB: 197793/RJ) PERITO DANILO PINTO BASTOS Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. 555 proferido nos autos. …Vistos, etc. Em pauta virtual em 12/04/2023 às 13h30min. N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Social, foi objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, que concluiu pela sua inconstitucionalidade (RE 562.276, apreciado sob o regime do art. 543-B do CPC), inadmissível o redirecionamento da execução fiscal ao administrador, cuja responsabilidade solidária somente incidirá em relação às obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, nos termos do artigo 135, III, do CTN, competindo à exequente o ônus da prova de ocorrên