Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo 1018854-8 976612-2 848470-1 1118570-9 1155657-8 801784-0 1063815-3 538238-7 848467-7 931736-3 264616-4 838372-1 1002527-8 599569-1 1015793-1 1052602-8 373751-7 857816-3 S/MASP 334085-8 1064923-4 1141013-1 1014729-6 662861-4 324247-6 324247-6 1085174-9 1035097-3 855361-2 972153-1 937525-4 599635-0 963692-9 825804-8 825804-8 968324-4 968324-4 891243-8 834827-8 857054-1 613833-3 931754-6 335400-8 335400-8 974970-6 1051953-6 979875-2 1301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 705428 - 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1672/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2015REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS. MASP ADM 1109097-4 1 Nome do Servidor ANA CLAUDIA CARDOSO LOPES 454664-4 1 CARLA ANDREIA MARTINS 892619

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo estado; MaSP 1419060-7, Juliete Antonia Figueiredo da Mata, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 221 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 352814-8, Olivia Valeria da Trindade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 179 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber Lopes de Carvalho, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do ar