Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PASSOS PASSOS PATROCINIO POCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE: TEÓFILO OTONI MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Promoção Nível Grau Vigência 8886640 ELIANY VIEIRA DE LIMA SOARES SANTOS ELIZABETH APARECIDA MOREIRA AZEVEDO ERMILLANY DA SILVA BRITO CARDIAL EUFRASIO FERREIRA COLEN ISNIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA ISNIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA IVANILDE PEREIRA DOS SANTOS JANECY FERREIRA DOS SANTOS MARIA APARECIDA FERREIRA PEGO MONICA VIEIRA RODRIGUES LIMA RIVELTON DE ALME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 09748641 Rosane Maria de Oliveira Julio – PEB – 1 - Divinopolis - 365 - 13/06/2018 A 12/06/2019 Metropolitana B, 10007573 Renata Viana Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 15/06/2018 A 14/06/2019 43ª SRE - Aracuai, 08590598 Andrea Klier Salomao – ANE – 2 - Aracuai - 365 - 18/06/2018 A 17/06/2019 , 12941225 Lucas Juan Ribeiro de Abreu – – 1 - - 8 - 24/06/2018 A 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Elma Silva Lima, MaSP: 379.092-0, ATBIVM adm.01, a partir de 31/01/19, data do protocolo. LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo CAETANO -Masp 1434275-2, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(AIMORÉS); WELTON PAULO DE MELO FERREIRA -Masp 1501133-1, PEB/PEB; DALGISA ALVES PEREIRA -Masp 1495726-0, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(GOVERNADOR VALADARES). -SRE DE GUANHAES: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA -Masp 1126517-0, EEB/ PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO); ANDREZA MARIA MONTEIRO GODINHO -Masp 1438730-2, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO SEBAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 31/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – José Ronan Borges – Masp: 977.052-0 – PEBIIM adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 336549.1.2, Maria Antônio dos Santos, PEB2I, Ato nº 573/10, publicado em 18/12/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, em razão de acerto na aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Autoriza Afastamento para Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1121619.9.1, Alexandre Antunes Silva, PEB2E, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Masp 369407.2.1, Cleusa Soares de Oliveira Bessa, ATB3H, por 02 mês referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2018; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 839669.9.1, Maria Alves da Silva, PEB2N, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 066/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 077/2014, instaurado pela Portaria SRE nº 086/2014, JULGADO IMPROCEDENTE a devolução ao erário público estadual, da diferença da verba 379 para a 382, por não restar configurada a má fé da servidora e por não ter esta, concorrido direta ou indiretamente para a configuração do fato, pois este foi decorrente de erro da própria