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Processos encontrados
terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ANEXO I Carreira de Gestor Governamental – GGOV Nº 1 MASP Situação Anterior Nível Grau IV D NOME 9025610 EUNICE MALAQUIAS DE SOUZA Dia 30 Data de vigência Mês Ano 6 2014 Progressão Nível Grau IV E Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente DESIGNAÇÃO PMMG Nº 04/14 REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS ANEXO II Carreira
2 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 387.445-0 377.714-1 1.073.834-2 1.072.763-4 347.753-6 326.571-7 387.894-9 281.700-5 348.653-7 334.481-9 667.132-5 345.586-2 347.812-0 288.323-9 1.060.616-8 387.447-6 879.085-9 1.082.000-9 335.893-4 598.213-7 1.080.812-9 1.073.845-8 352.975-7 668.188-6 262.335-3 380.720-3 1.073.846-6 387.725-5 JOÃO VIANA DA COSTA JOSÉ WALDUCK GONÇALVES AZEVEDO KÁTI
sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado Comitê Extraordinário COVID-19 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 201, de 17 de fevereiro de 2022. CLEIDE BARCELOS DOS REIS RODRIGUES, Tenente-Coro
66 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instituiu a avaliação de desempenho, conforme a necessidade de regulamento para estabelecimento de critérios de avaliação de desempenho, conforme trazida pelo texto da própria norma. Daí não há que se falar que o Decreto 44.559/2007 extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer po
2 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100100 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
54 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parágrafo Único. Em casos de ausências ou impedimentos do Ordenador de Despesa, as atribuições delegadas neste artigo, excetuadas aquelas dispostas nos incisos III, IV e V, poderão ser subdelegados temporariamente ao Chefe de Gabinete. Art. 5°. O Secretário de Estado da SEDPAC delega, ao Chefe de Gabinete, competência para: I – Autorizar e ordenar contratações com realização de despesas até o limite de R$ 8.000,00
2 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100100 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
42 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 2 de setembro de 2015. RESOLUÇÃO AGE Nº 24, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015 - RETIFICAÇÃO Retifica os grupos 05, 09 e 12, que compõem a comissão de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores administrativos constante do Anexo I da Resolução AGE nº 24, de 2 de setembro de 2015, publica
terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço criminal@defensoria.mg.gov.br, especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de
2 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 114, de 12 de março de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 022) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3390-0-24.1 445.679,26 1401.06182155-4.472-0001-4490-0-24.1 99.793,23 1401.06182155-4.479-0001-4440-1-74.1 21.947,19 SECR