Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 12 – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 13 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2022. FÁBIO BACCHERETTI VITOR Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais GEOVANI URBANO DOS SANTOS FABIANA APARECIDA SILVA LUCIANA CLAUDIA RIBEIRO ANGÉLICA CRISTINA SOARES DIVINÓPOLIS NOME DO SERVIDOR ROSELAINE DOS SANTOS SOARES MARIA APARECIDA BALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Governador Valadares – PA nº 04050000015/17. *Francisco de Assis Campos - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Itabira – PA nº 09030000621/16. (a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor Regional da URFBIO Rio Doce. 27 1114907 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.050.144-3 1.175.610-3 1.061.860-1 1.050.743-2 1.056.910-1 1.086.064-1 1.049.653-7 1.049.634-7 1.173.558-6 1.050.135-1 1.175.078-3 1.173.329-2 1.175.436-3 1.049.804-6 1.050.337-3 1.045.715-8 1.049.888-9 1.183.627-7 1.173.350-8 1.142.988-3 1.093.209-3 1.176.664-9 1.062.954-1 1.063.132-3 1.176.446-1 1.062.947-5 1.049.649-5 1.049.609-9 1.050.449-6 MARIA CARMEM MELO VASCONCELOS MARIA DE FATIMA BATISTA MARIA ELIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSSI 13109152 1 CSSI CSSI CSSI 10386225 10911105 10861052 1 2 2 CSSI 13711254 1 CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM 10385839 11042108 12112611 1097

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSSI 13109152 1 CSSI CSSI CSSI 10386225 10911105 10861052 1 2 2 CSSI 13711254 1 CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM HCM 10385839 11042108 12112611 1097

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS MGT MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 11552734 11984861 12090346 11266939 10888600 10864163 11987849 12399945 11041787 11023496 11991486 8149783 11984929 2882439 11079514 11062718 11675246 12292462 11982287 12076329 12399952 11985009 11985017 10886802 11051125 10411122 12087375 105

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 312,DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Distribuição de Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 914.438-7 Tulio Coelho, a partir de 30/08/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Teixeira 01 23/06/19 158.I.UNIDADE CMT:12651535 Kiara Borges Morais 04 02/07/19 158.I. 13219514 Lilian Gracia Maia 01 14/06/19 158.I. 14052922 Michel Elias Vasconcelos Santos 02 06/06/19 158.I (Contrato). 12965836 Nilza Alves da Rocha Paz 19 13/07/19 158.I. 12965836 Nilza Alves da Rocha Paz 15 13/07/19 158.I (Contrato). UNIDADE CSSFE:12873246 Miriam Fernandes Tavares da Silva 07 24/06/19 158.I.UNIDADE CSSI:1