Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2583 64 indeferir o pedido autoral e manter os juros remuneratórios pactuados; c) Manter a os juros de mora de 1% ao mês e multa de mora no patamar de 2% . d) indeferir o pedido autoral e manter a capitalização de juros, contratada em periodicidade mensal; e) indeferir a repetição do indébito; f) manter a correção monetária e a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1411 cumprimento de sentença, já que este, embora se dê no mesmo processo, revela-se como verdadeira execução, de modo que viabiliza a aplicação da norma disposta no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Apelação desprovida” (Ap 000009780.2005.8.26.0242, relator Lino Machado, 30ª Câmara de Dir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2269 297 às 11:00hs, para ser realizada a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o acusado e requisite-se a presença dos militares qualificados às fls. 04/06. Providências necessárias. Cumpra-se. Maravilha (AL), 21 de janeiro de 2019. Marcella W. C. Pontes de Mendonça Juíza de Direito ADV: MARCOS FILIPE MEDEIROS GAMA (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 1242 prova pericial (fl. 275). Ademais, atente-se que foi deferido o pedido de justiça gratuita às fls. 36/40. Nos termos do art. 465 do Código de Processo Civil, após consulta ao Banco de Peritos do TJAL, nomeio como perita a Dra.Luciana Aparecida de Andrade (CRM nº 7239/AL), a qual deverá apresentar laudo no prazo de 15 (qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2583 64 indeferir o pedido autoral e manter os juros remuneratórios pactuados; c) Manter a os juros de mora de 1% ao mês e multa de mora no patamar de 2% . d) indeferir o pedido autoral e manter a capitalização de juros, contratada em periodicidade mensal; e) indeferir a repetição do indébito; f) manter a correção monetária e a t

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Também alegou que foi feita uma contratação de CDC no importe de R$7.200,00 e que foram feitas movimentações fraudulentas na sua conta poupança nº4079.013.00054624-4, ocorridas em: 11/05/2020 – COMPRA ELO – VALOR R$ 1.500,00; 11/05/2020 – SAQUE ATM –VALOR R$ 500,00; 11/05/2020 – SAQUE AM – VALOR R$ 1.500,00; 11/05/2020–CRED TEV–VALOR - R$ 2.000,00. Em sede de tutela provisória de urgência, requer que a CEF seja compelida a se abster: “(...) de cobrar da autora o valor

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080152558.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A AGRAVADO: ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA �

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 17 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0002353-40.2013.8.15.0171

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800211-92.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. PROCURADOR: LEONARDO GIOVANNI DIA

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0037826-31.2010.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Ministério Público. Embargado: GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMA (Advs.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562 e Mateus Dias, OAB/PB nº 25.163). 5º - FÍSICO) Emba