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Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 836 RIO CLARO Cível 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOÉLIS FONSECA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA GOOS DAMM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0623/2019 Processo 0001257-24.2019.8.26.0510 (processo principal 0004628-55.2003.8.26.0510) - Cumprimento de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 330 curso (art. 969 do CPC), descabido o sobrestamento requerido. 2) Defiro o bloqueio de valores, via Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Maria Beatriz Schimidt Monaco Valor atualizado: R$ 24.079,56 3) Após o recolhimento da taxa devida, defiro a
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 377 ao autor, pois a perícia não aponta incapacidade civil.Decisão sujeita a reexame necessário.P.R.I. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP) Processo 1006699-27.2014.8.26.0510 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL JAR
A competência da Justiça Federal com previsão no artigo 109 da Constituição Federal é determinada em razão da matéria e da pessoa de direito público federal integrante da lide. Entretanto, nas subseções onde houver Juizado Especial Federal instalado, há que se analisar, ainda, o valor atribuído à causa, uma vez que a competência do Juizado para julgamento de causas cíveis de valor até sessenta salários mínimos é absoluta, conforme disposto no artigo 3º, § 3º da Lei 10.259/
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 347 se cuidar de prestação de serviços : a requisição direta do juízo apenas se dá quando o credor for beneficiário da gratuidade processual, ou quando houver interesse indisponível a exigir atuação de ofício do juízo ( Parecer 123/09-E da CGJ/TJSP). Após pagas eventuais despesas necessárias, expe�
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003699-47.2019.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERMANO PACKER RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003700-32.2019.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDVALDO MARCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003701-17.2019.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREA MARA PEREIRA DOMITTI CAMARGO
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1212 fls. 576/578 que julgou procedente referida ação. Ante a impossibilidade de registro pelos adquirentes do imóvel, junto ao Cartório de Imóveis, o juiz sentenciante entendeu que houve descumprimento contratual por parte da vendedora Aruanã, ora reclamante, daí a procedência do pleito inicial. Sendo es
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 423 honorários encontra-se disponível no sistema SAJ para impressão. - ADV: ANA MARIA HARTUNG (OAB 81673/SP) Processo 1001688-17.2014.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.S.M.P. - S.M.P. - Fica o Dr. Alessandro Ricardo Andriolli Bortolai intimado de que sua certidão de honorários encontra-se
Havendo impugnação sobre aspectos fáticos dos cálculos, encaminhem-se os autos ao Setor de Contadoria para manifestação e, após, venham conclusos para deliberação. Caso a controvérsia seja somente sobre questões de direito, tornem os autos imediatamente à conclusão. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando o parecer de liquidação ofertado pelo Setor de Contadoria, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias, observado o dis
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007825-32.2014.8.26.0510 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Cléoma Regina Lopes (DIVINA Lingerie) RECLAMADA : Silvia Ferro Vidoretti VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007826-17.2014.8.26.0510 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Benedicto