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2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO empresas, fatos que, em conjunto com a não habitualidade da prestação de serviços à ré, demonstram a sua atuação de forma RECLAMADO autônoma. ADVOGADO Portanto, não configurados os pressupostos dos artigos 2º e 3º da RECLAMADO CLT, notadamente a subordinação jurídica e a habitualidade, julgo ADVOGADO improcedente o pedido de declaração de vínculo
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 AUREA LEARDINI MOREIRA(OAB: 243819-SP/D) Wellington Correia da Silva Sá X Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Pré + 1 Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 168. Decisão de 27/02/2019. Íntegra na internet 4940 DECISÃO Registre-se o movimento processual adequado, apenas para correção do inventário extraído do e-Gestão - S
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 contínuo, intimem-se novamente as partes para manifestação sobre 6433 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho o laudo pericial apresentado (ID 8931a26), por meio de publicação no DOE, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 477, §1º, do CPC, sob pena de preclusão. 2. Após, aguarde-se a realização da audiência de INSTRUÇÃO, designada para dia 26
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5783 12.10.2013. declaração do vínculo de emprego. VÍNCULO DE EMPREGO. O reclamante alega que prestou serviços JUSTIÇA GRATUITA. Tendo em vista a remuneração auferida pelo à reclamada de 16.07.2012 a 31.12.2018, exercendo a função de reclamante e a declaração de pobreza anexa à inicial, concedo-lhe carregador de alimentos, sem registro do contrato de trabalh
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4085 Oportunamente, isto é, após instrução processual, o juízo poderá reapreciar requerimento em questão. Cite-se e intime-se o réu para os atos e termos da presente ação, consignando-se, além do prazo de contestação, que será de quinze dias, a contar da juntada do do aviso de recebimento da carta postal ou man
terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72963-9 NATALINA CALZOLARI SILVA EDIS DA SILVA 72789-0 ROSILENE GOULART TERRA AILTON ALVES TERRA 72788-1 ANTONIO ANASTACIO DE SANT ANA RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANT ANA 72871-3 WALDEMAR PEREIRA SOUTO NAIR DIAS SOARES 72799-7 DORALICE FONSECA ARAUJO JOAO VILACA DE ARAUJO 73030-0 JOAO CURSI FATIMA CARRIAO CURSI 72809-8 MARIA DE LOURDES LUIZ SIQUEIRA SEBASTIAO SIQUEIRA ALVES 72794-6 ELIS
terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1097429-3 1077360-4 1172863-1 035697046-96 1375003-9 955554-1 679564756-00 1101788-6 1248320-2 1199965-3 361680-2 1355883-8 1400416-2 1222559-5 1133243-4 284086-6 970503-9 1261622-3 1179718-0 1399369-6 1376272-9 NOME CARMEN RENATA BARBOSA LEYDE HELOISA BORGES SANTOS ADELINO MARQUES RIBEIRO DEYVIONE GRACE MENDES VILELA FLAVIANE APARECIDA DE RESENDE SILVIA APARECIDA
terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1097429-3 1077360-4 1172863-1 035697046-96 1375003-9 955554-1 679564756-00 1101788-6 1248320-2 1199965-3 361680-2 1355883-8 1400416-2 1222559-5 1133243-4 284086-6 970503-9 1261622-3 1179718-0 1399369-6 1376272-9 NOME CARMEN RENATA BARBOSA LEYDE HELOISA BORGES SANTOS ADELINO MARQUES RIBEIRO DEYVIONE GRACE MENDES VILELA FLAVIANE APARECIDA DE RESENDE SILVIA APARECIDA