Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1026 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0872455-06.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: A. M. P. Participação: ADVOGADO Nome: WILSON NEVES MONTEIRO OAB: 68 Participação: RÉU Nome: A. D. S. N. Participação: RÉU Nome: H. D. F. N. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Processo n. 087

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 550 condão de sobrestar o andamento dos processos judicias em curso. Ressalta-se ainda que o atestado médico apresentado pela autora do fato, constante as fl. 68 dos autos, datado de 11 de agosto do corrente ano (11/08/2020), não se mostra apto a demonstrar a impossibilidade da mesma para comparecer ao ato processual em referência. Outrossim, há que se ressaltar que a audiência de instrução que

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 446 SECRETARIA DA 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0855218-22.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL BIARRITZ Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO OAB: 12478/PA Participação: EXECUTADO Nome: LUIZ RAIMUNDO ALCANTARA REIS Participação: EXECUTADO Nome: KELLY CRISTINA DA SILVA PAMPLONA BESSASENTENÇA Processo nº

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 580 identificação concreta nesses autos de seus pressupostos, na conformidade com o art. 300 do Código de Processo Civil, que apenas autoriza ao Juízo a concessão de tutela de urgência em caso de verificação da probabilidade do Direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.No presente caso, observo a presença dos requisitos autorizadores da concessão da tutela pretendida, s

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 404 REGINA PANTOJA BRAU. Vítima: J.V.A.C. Vítima: M.E.B.A CAPITULAÇÃO: art(s). 303 do CTB. LOCAL: Sala de audiências da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal. DATA: 03/09/2019. HORÁRIO: 10:15. PRESENTES Juíza: Dra. Andrea Ferreira Bispo. Promotor de Justiça: Dr. Luiz Cláudio Pinho. Vítima: Fabiane do Socorro Palheta Almeida, RG 5042758 PC/PA. Vítima: Fernanda Aline Palheta Almeida, RG 4206115

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 955 Participação: EXECUTADO Nome: AMANDA CATARINE NASCIMENTO ALMADA Participação: ADVOGADO Nome: PAMELA ISADORA REIS FIGUEIREDO OAB: 28083/PAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉMRua Roberto Camelier, 570 ? Jurunas.Telefone: (91) 3272-1101Email:4jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº 083439964.2019.8.14.0301EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS BRITANICOS S/S LTDA - EPPEX

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 391 incluído aí o comerciante, e não ao consumidor, tomar as providências necessárias junto ao fabricante ou perante a respectiva assistência técnica, inclusive mediante ação própria de natureza regressiva, diante da já comentada responsabilidade concorrente, direta esolidáriaestipulada pelo Código de Defesa do Consumidor.Ademais, o fato da autora ter recusado uma eventual substituição de p

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 258 contratuais que devem ser consideradas abusivas.  Intime-se. Belém, 19 de novembro de 2021 Marielma Ferreira Bonfim Tavares JuÃ-za de Direito  Certifico que a decisão acima foi resenhada em ___/___/2021 e publicada no DJE no dia ___/____/2021 para efeito de intimação dos advogados habilitados nos presentes autos. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), ___/____/2021. PRO

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656  87 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Luan Da Vince Guterres Tinoco Sousa 4140127612 0.40 0.30 0.10 0.20 0.20 0.80 0.60 2.00 1.80 0.50 0.40 7.30 Luane Maués Pereira Caldas 4140111423 0.50 0.50 0.20 0.10 0.80 0.60 0.80 1.80 1.80 0.40 0.60 8.10 Luane Monayara Imbiriba De Freitas 4140052854 0.50 0.30 0.20 0.10 0.40 0.40 1.00 1.20 1.20 0.10 1.00 6.40 Luan José De Oliveira 4140106546 0.50 0.40 0.20 0.20 0.80 0.40 0.4

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.674  91 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 Lucas Aguiar Sena 4140013552 0.50 0.20 0.10 0.10 0.40 0.20 1.00 1.40 1.40 0.60 0.40 6.30 Lucas Alves Afonso 4140053262 0.50 0.40 0.20 0.20 1.00 0.60 1.00 1.00 1.20 0.20 0.60 6.90 Lucas Alves Belem 4140128198 0.30 0.30 0.20 0.10 0.20 0.40 0.80 1.20 1.40 0.30 0.80 6.00 Lucas Alves Braga 4140023259 0.50 0.40 0.20 0.10 0.40 0.80 1.00 1.60 1.40 0.50 0.60 7.50 Lucas Alves Da Si