Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana B LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2022 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional: MaSP Adm. 1053047-5 1116057-9 1455145-1 1057894-6 1473610-2 1019853-9 1506743-2 1133166-7 1318334-8 1508545-9 1494328-6 1351639-8 1397300-3 1486674-3 1288794-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 154 / 2022 Anula o Ato nº 67/2022, publicado no MG de 04/02/2022, de concessão de férias Prêmio, a parte referente ao servidor: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 906142-5, Lucimar dos Reis Lobo, ATBIIC, cargo 02,, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº s 6442,6447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ref. as servidoras: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 354134-9, Claudia Maria de Andrade Baeta, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 352765-2, Maria Beatriz Gomes Moreira, PEBIIIF, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra Silveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 111 / 2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1083771-4, Ana Cristina do Nascimento Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 06/08/2021; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1168985-8, Ivanice Antonio de Sena, ASBIA, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10802254 Danubia da Costa Teixeira – PEB – 1 - Guanhaes - 09/06/2015 24ª SRE - Nova Era, 06117428 Marina do Rosario da Silva – PEB – 1 - Nova Era - 09/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 PEB – 2 - Paracatu - 5 - 21/06/2017 A 25/06/2017 - , 13059845 Rosana da Silva Couto – ASB – 1 - Paracatu - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 47ª SRE - , 09811126 Simone dos Reis Teixeira – PEB – 2 - Unai - 15 - 21/06/2017 A 05/07/2017 - , 12064424 Maria do Socorro Silva Souza – ASB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 15 - 21/06/2017 A 05/07/2017 - , 13788716 Malba Than Graciano Soares Mota – PEB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - , 1384407

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 6º biênio, Ato nº 40/03 publicado em 02/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 7º biênio, Ato nº 42/03 publicado em 19/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Advocacia Geral do Estado, 05117841638 - Ana Paula Macedo de Carvalho Ribeiro – GGOV - 12/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 04206615659 - Valtenclei Alves Ribeiro – ASP - 12/12/2014 , 01044640545 - Lucas Santos Reis – ASP - 12/12/2014 , 07431314604 - Renato dos Santos Araujo – ASP - 12/12/2014 , 07927152688 - Edvania de Jesus Souza Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09564485 Maria da Conceicao Santos Pinheiro Lafeta – ATB – 3 - Coracao de Jesus - 18/09/2018 30ª SRE - Pirapora, 08135634 Sonia Maria de Castro Mello – PEB – 1 Pirapora - 18/09/2018 - , 08135634 Sonia Maria de Castro Mello �