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Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOAO PAULO HILARIO LOPES EXECUTADO: JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a reiteração das diligências relacionadas à localização de bens pelo sistema BACENJUD depende de motivação expressa da parte exequente, e não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onera
Edição nº 236/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 não há como acolher a decisão que determinou a remessa dos autos ao local de domicílio da parte autora, quando a própria opta pelo foro diverso do seu domicílio, ante a facilidade de ali conduzir a causa. Portanto, deve ser mantida a competência da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, para o processamento e julgamento do feito. Ante o exposto, julgo procedente o Conflito
Edição nº 213/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de novembro de 2014 527, I, e 557, todos do CPC. Comunique-se ao Juízo da causa. Intime-se. Operada a preclusão, e feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. Brasília, 13 de novembro de 2014." ASS. DES. ALFEU MACHADO - Relator Num Processo 2014 00 2 029247-7 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Agravante(s) ROMILDO VICTOR PERES RUAS E OUTROS Advogado(s) FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO e outro(s) Agravado(s)
Edição nº 226/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Advogado: DF009860 - HENRIQUE CELSO SOUSA CARVALHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.147338-5 ALEATORIA 25/11/2013 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer 1404 - QUARTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA VANIA PEREIRA LIMA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuiç
Edição nº 120/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de julho de 2009 Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 1800 - REPARACAO DE DANOS 1701 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITINERANTE JOAO OTAVIO M DE ALBUQUERQUE LINS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.092747-9 Aleatória 29/06/2009 1800 - REPARACAO DE DANOS 1701 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITINERANTE RAPHAEL BARROS DORNELES DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Dist
Edição nº 167/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2011 Vara: Requerente: Advogado: 215 - DECIMA QUINTA VARA CIVEL GLIFIA TANIA SOUSA DE FREITAS DF031176 - JOSE DEYVISON AYRES DE SOUZA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.166227-9 ALEATORIA 30/08/2011 1564 - INDENIZACAO 207 - SETIMA VARA CIVEL DRAGON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA DF019744 - JOVANKA BAPTISTA DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requeren
Edição nº 224/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Executante(s) Advogado(s) Executado(s) EXE-Execução 2014 00 2 030812-0 Prevenção WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR ROBERTA PAIVA GAMA TALYULI ELY TALYULI JUNIOR e outro(s) DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2014 00 2 030834-7 Aleató
Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Autor: Advogado: JOSE ISAIAS AUGUSTO DE CARVALHO NETO DF028934 - JULIANA INACIO DE MAGALHAES GUIMARAES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2012.01.1.196681-4 ALEATORIA 17/12/2012 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 11875 - Reclamação Pré-processual 4862 - Transporte Aéreo 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA CELIA MARI
Edição nº 191/2013 Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubr
Edição nº 164/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2013.01.1.125744-3 ALEATORIA 27/08/2013 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 287 - DIREITO PENAL 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA EM APURACAO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2013.01.1