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Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3068 Levantamento Eletrônico) em cartório. No caso dos advogados o formulário encontra-se disponível no sítio eletrônico do TJSP, www.tjsp.jus.br Principais Acessos: Despesas Processuais Orientações Gerais - Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico. Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de levant
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 2340 porém, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: GLEICE APARECIDA LABRUNA (OAB 164762/SP) Processo 1012197-05.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Paulo Kiyoshi Oda Bento - Transferência-desbloqueio - ADV: CAROLINE VALVERDE DE CAMARGO (OAB 303325/SP), MARLI PASSARELLI (OAB 287182/SP) Processo 1012361-33.20
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2886 Carneiro - - Jacqueline Rocha de Oliveira Carneiro - - Lucas Rocha Carneiro - - Joana Rocha Carneiro - TAM - Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar TAM LINHAS AÉREAS S/A, ao pagamento da quantia de R$3.000,00, a cada autor, valor este que será atualizado na conf
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 2771 Especial Cível corresponde, como regra geral, ao domicílio do réu ou do local onde o mesmo exerça atividades econômicas; as ações, ainda, podem ser ajuizadas no local onde a obrigação deva ser satisfeita ou no domicílio do autor, quando se tratar de ação de reparação de dano.Constata-se que a parte autora p
2 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 992, de 20 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Machacalis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO abaixo relacionado, abaixo relacionado por não ter interesse em tomar posse no cargo em que foi nomeado. ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO - Nível I - Grau A Belo Horizonte Engenhari
18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Autuado: Joaquim Alves de Souza Processo nº: 44.04.09 A - Auto de infração: 034528/2007 referente ao Boletim de Ocorrência: 200.006/2009 - Local da infração: São Pedro do Suaçuí/ MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 208 do Decreto 44.844/2008. Autuado: José de Souza Rocha Processo nº: 44.04.09 B - Auto de infração: 034529/2007 referente ao Boletim de Ocorrência
Minas Gerais - Caderno 1 Emilson Abrantes de quadros Empar Logística Ernany Rezende Flávio Antônio da Silva Heleno Gonçalves de Paiva João vilela da Silva João vilela da Silva Jorge da Silva José dos Santos Inocentes José dos Santos Pinto José Milton Machado Mauro vieira da Rocha Mauro vieira da Rocha Multi Oil Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda. Paulo Henrique Martins Dias quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 21 diário do exeCutivo 0008 .06 .10 23 .603/2010 027 .06 .20
terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estágio probatório, abaixo nomeada, DECLARA ESTÁVEL no serviço público estadual a partir de 24 (vinte e quatro) de abril de 2016 (dois mil e dezesseis): Júnia Maria Coelho Ferreira Couto, Masp 982.956-5, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios
20 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Turismo e Esportes O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do (cinco) dias contados Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Divulgação da decisão do recurso interposto 05 da data de interposição do 15/12/2014 Nome; bem como no quadro de avisos da Sede Admicontra o resultado da eleição. recurso nistrativa da Unidade de Conservação e, ainda, n