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2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Em 27 de Abril de 2018 2312 (duas), na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão da oitiva. "Conciliar também é realizar justiça" O não comparecimento de Vossa Senhoria importará no arquivamento dos autos (CLT, art. 844), além da sua responsabilização pelo pagamento das custas processuais. Em 30 de Abril de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-00
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0001489-31.2014.5.03.0048 AUTOR PAULO ROBERTO LOPES ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO ADVOGADO GABRIELA LAGE DUARTE(OAB: 112531/MG) ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) TESTEMUNHA AMOM LIMA PEREIRA PERITO RODRIGO YOUSSEF ABRAHAO GUERRA PERITO ANA PAULA OLIVEIRA BORGES MARTINS 18158
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 93 19071517022248500 Carta de Preposição Carta de Preposição 19062415390682000 Decisão Decisão 000010534183 000010385942 19071517022298000 Contrato Social Contrato Social 19061016304400500 Petição Inicial Petição Inicial 000010534184 000010298846 19071517025313900 Contrato Social Contrato Social 19061016333900000 Procuração_CTPS Documento Diverso 0
Consigne-se que, apesar do pouco tempo de constituição da ALPHABUSINESS e da inexistência de empregado cadastrados (DOC. 36), conforme dados do CAGED, a empresa movimentou, até o final de 2017, um montante total superior a R$ 57 milhões, apesar dos irrisórios recolhimentos de tributos federal (DOC. 26 e 37). Em linhas gerais, considerando que a ALPHABUSINESS é: (a) controlada pela APPEX; (b) tem seu quadro societário contaminado pelos integrantes da fraude; (c) não possui sequer sede a
De fato, ao menos por ora, não se pude concluir que a previsão orçamentária indicada diga respeito aos fatos debatidos nos autos, até mesmo porque orientação do Ministério Público Federal confirma a conclusão da autoridade fiscal no sentido da conduta fraudulenta envolvendo os títulos da dívida. A respeito do recorrente, a petição inicial descreveu as seguintes circunstâncias: “ELMO DONIZETTI PIMENTA, em consonância com o dito acima, é sócio de três empresas principais: AL
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 7098 para recebimento no prazo de 5 dias, sob pena de eliminação futura, nos termos do Prov. 03/2015 do TRT 3a. Região. Considerando o requerido pelo exequente, para prosseguimento da Intimem-se as partes, inclusive para querendo, promoverem o execução, expedi nesta data, ordem para bloqueio do valor armazenamento (download) dos dados constantes dos presentes exec
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.37/2015 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 40358-59.2015.8.09.0000(201590403584) ALEXANIA DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 6218 da data do depósito recursal de R$ 8.183,06, devendo constar SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES 05/05/2016. No entanto, desnecessária a expedição de ofício à Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Caixa Econômica Federal. Intime-se a reclamada para recebê-lo, Despacho Processo Nº RTOrd-0001798-52.2014.5.03.0048 AUTOR LUCAS MATHEUS SOUSA ADVOGADO CARMELIA LUCIO TEIXEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.37/2015 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 40358-59.2015.8.09.0000(201590403584) ALEXANIA DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO
Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2016 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.09.1.005397-7 - Relaxamento de Prisao - A: LUCAS MATHEUS SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF047107 - DIEGO MELO MACHADO. DECISAO - Trata-se de pedido de liberdade provisór