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2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8850 jurídica das verbas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99. Fica, ainda, advertida a reclamada que deverá providenciar as DESPACHO GFIPs (código 650) devidas, sob pena de multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10 e 32-A da Lei eafcc 8.212/91 c/c artigo 284, I, do Decreto 3.048/99 e de expedição de ofí
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Vistos. ADVOGADO Mantenho a decisão agravada. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ADVOGADO ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 - REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA 40756 Nomeio, como perito(a) do Juízo, o(a) Sr(a). JOSÉ ANTÔNIO FLORES GACHIDO. DESTINATÁRIOS: Prazo de dez dias para apresentação de quesitos e assistente técnico, oportunidade em que as partes deverão também informar AOS ADVOGADOS DAS PARTES: seus endereços de e-mail a fim de que o perito indique a data Ficam V. Sa. int
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 RÉU valor parcial, para:/transferindo-se para: => Reclamante LUCAS MARTINS RODRIGUES - CPF: ADVOGADO ADVOGADO 5423 GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA VICTOR RESENDE(OAB: 113477/MG) LAURA PEREIRA DE SOUZA(OAB: 121367/MG) 095.985.386-30 Intimado(s)/Citado(s): Banco Itaú, - LUCAS MARTINS RODRIGUES conta corrente : 04810-5, agência : 7677 Valor 85% do v
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO 1930 ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE(OAB: 142881/MG) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS MARTINS RODRIGUES JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Acórdão Processo Nº RO-0010838-05.2016.5.03.0140 Relator Maria Laura Franco Lima de
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 31 Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral/Valor Arbitrado. A questão relativa ao arbitramento da indenização por danos morais Recorrente(s): SOROSISTEM MATERIAIS foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência COMPOSTOS S.A. da Súmula 126 do C. TST. Advogado(a)(s): CONCLUSÃO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA (RJ - DENE
1646/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Convenção Coletiva 14120315305720200 de Trabalho 000009884541 CCT 2014 683 A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao Em 15 de janeiro de 2015. i n t e r seguinte endereço na n e t : http://pje.trt15.jus.br/primeiro
3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7085 recursal, em vista do §10 do art. 899 da CLT, incluído pela Lei nº Processo Nº ROT-0011903-25.2016.5.15.0003 Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A. ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA(OAB: 82101/RJ) ADVOGADO CINTHYA MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 175222/RJ) RECORRENTE LUCAS MARTINS RODRIGUES DA MOTTA ADVOGADO MARCEL LEIT
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO GABRIEL ARBEX VALLE(OAB: 116921/MG) EDSON VINICIUS MENDES DE ALMEIDA GABRIEL ARBEX VALLE(OAB: 116921/MG) THIAGO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 105450/MG) ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE(OAB: 142881/MG) LUCAS MARTINS RODRIGUES GABRIEL ARBEX VALLE(OAB: 116921/MG) THIAGO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 105450/MG) ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE(OAB: 142881/MG) ALEX PEREIRA DO NASCIMENTO GABRIEL
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Magistrado 12765 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Processo Nº ATOrd-0000533-73.2012.5.15.0008 AUTOR JOSELHO IZIDRO DA SILVA ADVOGADO DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) ADVOGADO MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA(OAB: 263960/SP) RÉ