Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE (Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014) AUTO DE APURAÇÃO Nº 19/2018. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA acerca da DECISÃO, nos termos do Auto de Apuração citado. Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 468 469 470 471 472 473 1230.01.0001939/2019-07 1230.01.0002638/2019-49 1230.01.0001755/2021-22 1230.01.0001492/2021-42 1230.01.0002664/2019-26 1230.01.0002567/2021-20 Carolina Nepomuceno Soares Santana e outro Gercino Antonio de Assis Domingos José Dos Santos Maria das Chagas P. dos Santos Laercio Martins de Oliveira José Fernandes dos Santos Apto para a entrega de peças técnicas Apto para a entrega de peças t�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 196/2021/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0039016/2018-78 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Belo Vale/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Belo Vale. Duração: 47 (quarenta e sete) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 30/11/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/09/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 238/ 2021 CRURA O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.237.672-9, Renato Gavião, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Agosto de 2017. Masp. 1.243.314-0, Renato Rodrigues de Albuquerque, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Agosto de 2017. Masp. 1.061.034-3, Ricardo Goulart Munck dos Santos Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Agosto de 2017. Masp. 386.267-9, Ricardo Silva Rodrigues, referente ao nascimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo EDiTAL DE CONvOCAÇÃO ASSEMBLÉiA GERAL ORDiNáRiA CNPJ: N .º 17 .559 .790/0001-42 Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções – Prominas, convocados para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 (trinta) de março de 2016 (dois mil e dezesseis), às 10h00min horas, na sede social da Companhia à Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Análise e v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo vigência 60 meses. Reconhecimento do ato: Renata G. U. Machado Vasconcelos. Superintendência de Apoio Logístico. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA. 14 cm -07 682817 - 1 Secretaria de Estado de Turismo e Esportes 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 433/2013, EMG/SETES e o Município de Senhora Dos Remédios. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo 12-LABORATÓRIO DE ANÁLISES APOLO LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0024.2.07.04380122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Manhuaçu.Vencimento:08/04/2023. Valor:R$9.345,64. Dotação Orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:08/04/2022. 13-EMPRESA CEME ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0024.2.07.12310

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5235 – EXPRESSO SETELAGOANO LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão para uso do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 10.895,52; Assinado em 29/09/2017. Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5236 – EXPRESSO UNIR LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão para uso do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para reposição do estoque e cumprimento do planejamento operacional, objetivando atender às necessidades da DIRETORIA DE MATERIAL BÉLICO da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, com vigência e especificação contidas no Termo de Referência (15746005) pelo valor estimado em R$ 81.720,00 (oitenta e um mil, setecentos e vinte reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Pro