Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, Florianópolis - SC - CEP 88015-700 283 Processo Nº RTOrd-0000020-63.2016.5.12.0036 RECLAMANTE MARIA STELA MACHADO CUSTODIO ADVOGADO GUSTAVO FILIPI MILIS CANI(OAB: 14359/SC) RECLAMADO ESTADO DE SANTA CATARINA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA STELA MACHADO CUSTODIO INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT 6ª VARA DO TRABALHO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 470 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8072080-07.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gustavo Mota Reikdal Advogado: Rafael Abreu Silvany (OAB:BA43355) Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1264 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0786842-07.2012.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Salvador Embargado: Ivan Lazaro França Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível _______

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 880 DESPACHO Considerando que a parte autora requereu a requisição pelo juízo de informações sobre o endereço do réu nos cadastros de órgãos públicos, intime-se a mesma para demonstrar se tentou localizar o réu, restando infrutíferas as tentativas de localização. SALVADOR/BA, 18 de novembro de 2022. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito PO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2902 345 Santos Paes e Ellison Lucas Lima Santos apresentaram pedido de liberdade provisória às fls. 119/123 e fls. 128/130. Instado a se manifestar, o Ministério Público apresentou parecer desfavorável ao pedido de revogação da prisão preventiva do acusado Carlos Eduardo Santos Paes, conforme manifestação de fls. 260/261

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1423 I – poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcial, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão;” No mesmo sentido, o parágrafo único do art. 995 do CPC/2015 estabelece que “a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 7792 advogados, que ficam incumbidos de comunicar seus constituintes especial em seus artigos 2º, 4º e 9º, § 1º, designo AUDIÊNCIA DE da data da audiência. MEDIAÇÃO QUALIFICADA para 23 de MAIO 2018, às 15h30, O reclamante deverá comparecer munido(a) de documentos ocasião em que as partes deverão comparecer obrigatoriamente, pessoais e sua CTPS. munidas de da

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 273 ADVOGADO ELIEL VALESIO KARKLES(OAB: 8901) HABITATUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DANIELA CAPORAL MENEGOTTO(OAB: 8366) JET CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA(OAB: 37412) meh RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PJe 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS OBS: intimados na pessoa de seus procuradores - via DEJT Avenida Jornalista Rubens de Arruda

Publicações Judiciais ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria: Ellen Jane Garcez NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal em perspectiva e declaro extinta a punibilidade dos denunciados RAMIRO TELES DOS SANTOS, LUCAS LIMA SANTOS e CLEIDE GONÇALVES OTAROLA, quanto ao crime previsto no artigo 334 do Código Penal, razão pela qual os ABSOLVO SUMARIAMENTE, o que faço com fundamento nos artigos 107, inciso IV, e 109, inciso V, do C

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 262 JEFFERSON MAGNUM CORREIA ANDRADE LIMA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença.Prazo de lei. Nos autos o pedido com id 5b57e5d. Notificação Processo Nº RTOrd-0000928-30.2017.5.20.0015 AUTOR CICERO TENORIO DA CONCEICAO ADVOGADO JEFFERSON MAGNUM CORREIA ANDRADE LIMA(OAB: 9079/SE) RÉU LUCAS LIMA SANTOS - ME ADVOGADO Fabio Sobrinho Mello(OAB: 3110/SE)