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Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2138 Comarca: Joaquim Gomes Vara: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes Apelante : Banco Itaú Unibanco S/A Advogado : Raoni Souza Drummond (OAB: 10120AA/L) Apelada : Maria Cícera Timóteo da Silva Advogado : Oberdan de Araújo Oliveira (OAB: 4593/AL) Advogado : Gilson da Silva Sales (OAB: 8146/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 10
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 182 ADV: LUCAS LIMA DE ALMEIDA (OAB 9254/AL) - Processo 0722346-16.2013.8.02.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: SIEMENS LTDA - Assim, sem maiores delongas, extingo os presentes embargos à execução, sem resolver o mérito, com fundamento no art. 485, VI,
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3174 Prevenção do Magistrado 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0716414-81.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Apelante : Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Apelante : Estado de Alagoas. Apelado : Humberto Melo Souza. Procurador : Lucas Lima de Almeida (OAB: 9254/AL). Proc
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2283 Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0711382-85.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Apelada : Kariny Soares Castro Gaia Advogado : Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB: 13729/AL) Advogado : Renata de Souz
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 321 Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Apelado : Willian Lima Melo Advogado : Izaac Duarte de Alencar (OAB: 16139/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º _______/2019 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me em seguida. À Secretaria para as providências de praxe. Maceió, 23 de setembro de 2019
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2431 321 Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Apelado : Willian Lima Melo Advogado : Izaac Duarte de Alencar (OAB: 16139/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º _______/2019 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me em seguida. À Secretaria para as providências de praxe. Maceió, 23 de setembro de 2019
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 413 procedentes os presentes embargos de terceiro para reconhecer a impenhorabilidade do imóvel constante na matrícula de nº 77.765, por se tratar de bem de família, determinando, por conseguinte, o cancelamento da indisponibilidade do imóvel. Deixo de condenar a Fazenda Pública Estadual ao pagamento de honorários de sucumbên
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 Advogado : Bernardo Maia Nobre Paiva (OAB: 12487/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Procurador : Elder Soares da Silva Calheiros (OAB: 9233/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 131 Classe do Processo: Apelação 0731380-73.2017.8.02.0001 Comarca: Macei
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2534 245 Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Embargos de Declaração n.º 0702489-18.2012.8.02.0001/50000 Enquadramento 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Embargante : Iara Catarina Secco Fonseca Advogada : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL) Embargante : Rosemary Veras d
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2456 Advogado : Bernardo Maia Nobre Paiva (OAB: 12487/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Procurador : Elder Soares da Silva Calheiros (OAB: 9233/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 131 Classe do Processo: Apelação 0731380-73.2017.8.02.0001 Comarca: Macei