Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7762 funcionária; via só a Autora trabalhando no Reclamado; chegou a se recusar a comparecer para trabalhar, sem qualquer punição, o ver outras pessoas trabalhando, mas de vez em quando; via o que se traduz na ausência do requisito da subordinação jurídica, Gustavo no Reclamado apenas duas vezes na semana.” própria da relação de emprego. Por amostragem, cito a

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7755 responsabilização em face do Segundo Reclamado. termos dos artigos 2° e 3° da CLT, quais sejam: pessoalidade, não A petição inicial é inepta quando lhe faltar pedido ou causa de pedir, eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica. o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais, Relativamente ao primeiro período de prestação de serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo 0028185-9 0025204-2 0026247-1 0026714-7 0028808-0 0025194-1 0028831-4 0025376-6 0027788-6 Julio Cesar Leao Julio Cezar Silva Marques Junea Augusto De Oliveira Junea De Vasconcelos Pereira Junia De Paula Pinto Juniapaula De Oliveira Juraci Gomes Dos Santos Juraci Pereira De Lima Jussara Ap Das Gracas Aparecida Estanislau 0025419-3 Jussara Oliveira 0025441-0 Jussara Vitor Cardozo Vieira 0025058-9 Karen Caliu Aguiar Da Silva 19698526 MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Do Presídio de Ouro Preto, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental: Rafanelli Ferreira – 360571 Ouro Preto Do Presídio de Ouro Preto, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental e dependência toxicológica: Pablo Fernandes Marins – 303098 Ouro Preto Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12437968 Maria Jose Santos Alcantara – ASB – 1 Timoteo - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11958014 Andre de Souza Amaral – – 2 - - 2 - 08/02/2017 A 09/02/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Usuário: RC Polos Empresariais S.A., Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1308999/2022.*Processo n° 57186/2022, Usuário: Laticínios Betim Ltda, Mateus Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1309003/2022.*Processo n° 50034/2022, Usuário: Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A., Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1309005/2022. Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº. 2499

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 13 Masp 14401731, BRUNO VINICIUS ARRUDA DA SILVA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 12745394, CARLINHO MARTINS FERREIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 14392120, CRELIO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 14394746, DELVINEI ALVES MELO, ASP,II/B, referente