Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : ROBERTO NUNES DA CUNHA VILELA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos pela União (Fazenda Nacional) em face da decisão de fls. 225-226v., que homologou a renúncia ao direito sobre que se funda a ação firmado por São Lucas Engenharia LTDA e fixou, em favor da União, os honorários de s

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : ROBERTO NUNES DA CUNHA VILELA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos pela União (Fazenda Nacional) em face da decisão de fls. 225-226v., que homologou a renúncia ao direito sobre que se funda a ação firmado por São Lucas Engenharia LTDA e fixou, em favor da União, os honorários de s

Publicações Judiciais I ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SAO LUCAS ENGENHARIA LTDA e outros HAROLDO ANTONIO MARTINS RAIMUNDO JOSE ALENCAR VILELA ROBERTO NUNES DA CUNHA VILELA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Fl. 248: Nada a decidir. Certifique-se

Publicações Judiciais I ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SAO LUCAS ENGENHARIA LTDA e outros HAROLDO ANTONIO MARTINS RAIMUNDO JOSE ALENCAR VILELA ROBERTO NUNES DA CUNHA VILELA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DESPACHO Fl. 248: Nada a decidir. Certifique-se

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 733 ADVOGADO AMANDA GOMES DOURADO(OAB: 20239/MS) SAO LUCAS ENGENHARIA LTDA EPP ROBSON SITORSKI LINS(OAB: 9678/MS) obrigação a cumprir, em prazo fixado com mais 30 dias de antecedência. Isso quando já em curso a pandemia do COVID-19. RÉU Portanto, não se pode pensar na cláusula “rebus sic stantibus”. ADVOGADO 5. Assim, renova-se o prazo para a executada efetua

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 proferido nos autos. 52 INCORPORADOROA LTDA dos registros processuais. sup DESPACHO Cumprido, prossiga-se com a realização das diligências consignadas no despacho precedente. A diligência realizada pelo Oficial de Justiça dá conta que o Intimem-se. reclamante não mais reside no endereço constante dos autos. CAMPO GRANDE/MS, 25 de janeiro de 2021. É dever das

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO AMANDA GOMES DOURADO(OAB: 20239/MS) MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA ROGER CHRISTIAN DE LIMA RUIZ(OAB: 10425/MS) SAO LUCAS ENGENHARIA LTDA EPP VALE INCORPORADORA LTDA MARCELOS ANTONIO ARISI(OAB: 6066/MS) MARCIO DE PAULA RIBEIRO DANILO JORGE DA SILVA(OAB: 13261/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 53 PODER JUDICI�

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CAMPO GRANDE/MS, 22 de fevereiro de 2021. 346 CAMPO GRANDE/MS, 22 de fevereiro de 2021. TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0024047-12.2021.5.24.0001 REQUERENTES LEANDRO GOMES EUFIGENIO DOS SANTOS - ME ADVOGADO DAVI GALVAO DE SOUZA(OAB: 14128/MS) REQUERENTES ROBERT LUIZ DOS SANTOS VI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0008351-23.2016.403.6000 PROT: 19/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. FLAVIO GARCIA CABRAL EXECUTADO: NOVARA CONSTRUTORA LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0008352-08.2016.403.6000 PROT: 19/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. FLAVIO GARCIA CABRAL EXECUTADO: SOLOTEC CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP VARA : 6 PROCESSO : 0008353-90.2016.403.6000 PROT: 19/07/2016 CLASSE : 00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0013228-06.2016.403.6000 PROT: 07/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. FLAVIO GARCIA CABRAL EXECUTADO: TQS TECNOLOGIA QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE EM OBRAS LTDA - EPP VARA : 6 PROCESSO : 0013229-88.2016.403.6000 PROT: 07/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. FLAVIO GARCIA CABRAL EXECUTADO: AGILLY PRODUTOS DE TELECOMUNICAO LTDA - EPP VARA : 6 PROCESSO : 0013230-73.201