Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1284 critérios legais para fixação; c) recolher, de acordo com o que advier do item 2, eventual diferença de custas de distribuição no prazo legal, tudo sob as penas da lei (CPC/15, art. 290 e 321 e parágrafo único). 7. Cumpridas as determinações anteriores, certificado nos autos, considero como emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 2533 e má-fé da autora e dos intermediadores do negócio. Sustenta que não pode ser responsabilizada por eventuais danos, pois a autora assumiu o risco ao adquirir imóvel que sabia já estar alienado e em posse de terceiros; ademais, a quantia de R$ 5.000,00 foi destinada ao advogado e o veículo, do ano de 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3385 ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID). c) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade. d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente

Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.218  23 Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 5946181/4, ocupante do cargo em comissão de Assessor, lotado no Gabinete da Presidência, para atuar como Suplente; III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogando, assim, a contar da mesma data, os termos da PORTARIA N° 656/2022, de 24 de agosto de 2022, publicada no DOE n° 35.090, de 25/08/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 5145 caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.”. Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5027 PROCEDENTE a ação para condenar as rés no pagamento de indenização pordanos moraisao autor, no importe de R$ 10.000,00, corrigido a partir deste pronunciamento pela tabela prática do E. TJSP e com juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. De se anotar a Súmulan. 326 do STJ - “Na ação d

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 35.068 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE  2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ – IASEP, no uso de suas atribuições legais, e visando o cumprimento do Decreto Estadual nº 1.712/2021 e da Instrução Normativa 03/2021 – AG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1417 Processo 1003109-25.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Anny Karoline Claudino - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de pag. 67, no prazo de quinze dias. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2859 Juliana Leal de Oliveira Alves - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, no prazo de cinco dias.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação do credor no arquivo provisório. - ADV: CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 89 Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PARTICULARES . VALENTIM RODRIGUES DA SILVA, 029.114.692-91, torna público que recebeu da SEMMA Capitão Poço a LAR nº 016/2020, para as atividades de cultura de ciclo longo e criação de bovinos, Prot. Nº 1505/2020, na Fazenda Sede, Vila do Igarapé Grande, S/N, Capitão Poço - PA. Protocolo: 581769 EMPRESARIAL . Posto N. Esperança Com. Combustíveis Ltda, CNPJ 07.182.080/000273, torna público que recebeu d