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3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RAIMUNDA FELIX DE CASTRO RODRIGUES(OAB: 3534/MA) SRA VILMA LÚCIA CAETANO MATOS, em seu ateliê de costura FRANCISCO CARLOS FERREIRA(OAB: 4134/MA) RÉU ADVOGADO 41 RÉU: ARTHUR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. DESTINATÁRIO:JOAO LUCAS DE SOUSA ALVES Intimado(s)/Citado(s): - SRA VILMA LÚCIA CAETANO MATOS, em seu ateliê de costura NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 4453 ADVOGADO ANTONIO MENDES PINHEIRO(OAB: 45477/DF) As partes serão oportunamente intimadas a se manifestar do laudo pericial. Intimado(s)/Citado(s): Os requerimentos a partir deste despacho pelas partes serão - SR CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI apreciados pelo Juiz em audiência. Intimem-se as partes, por seus advogados, para ciência da designação de audiênc
1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3140 atualizáveis, a cargo da reclamada. Após, o depósito, liberem-se em Em 16 de Maio de 2016. termos. Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Juiz(íza) do Trabalho Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Decisão Portaria do Ministério da Fazenda nº 75, de 22 de março de 2012. Processo Nº RTOrd-0002418-83.2013.5.15.0042
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1306 se e registre-se.Recebo a denúncia ofertada em face de ADRIANA MARIA DA SILVA NEIVA e ISMAEL RODRIGUES DA SILVA, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do CPP.Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, citem os acusados para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2757 Ribeirão Preto, 13/05/2015. Na inadimplência, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 WALNEY QUADROS COSTA de 24.08.2011 do C. TST, proceda a Secretaria com a inclusão Juiz(a) do Trabalho do(s) reclamado(s) no Banco nacional de Devedores Trabalhistas. Nos termos do art. 26 ¿ item II do Provimento GP-VPJ-CR 05/2012 Notificação Processo Nº RTOrd-00014
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 613 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA PALOMA NICODEMOS DE LUCENA PINHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2019 ADV: MAURO GOMES CASTELO (OAB 9242/CE), ADV: MONICA MARIA ALEXANDRE CASTELO (OAB 11303/CE) - Processo 0110698-04.2018.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxic
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 61 ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA Juiz do Trabalho Titular PODER Processo Nº ATSum-0017473-58.2022.5.16.0001 AUTOR JOAO LUCAS DE SOUSA ALVES ADVOGADO GABRIEL ALAN ARAUJO ALBUQUERQUE(OAB: 45770/CE) RÉU ARTHUR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP JUDICIÁRIO PROCESSO: ExTiEx 0071500-84.2005.5.16.0001. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. EXECUTADO: EMPRESA SAO BENEDITO LIMITAD
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Tiago Fontes Moretto Diretora de Secretaria: Tatiana Dantas de Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.07.1.007918-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCAS DE SOUSA ALVES. Adv(s).: DF041661 - AMANDA DE SOUSA DE LIMA. VITIMA: MIRICA MIRTES HONORATO CEDRO
1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 RÉU Quanto ao imposto de renda, os cálculos deverão observar o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela ADVOGADO 3769 SSJD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PAMELA CRISTINA GUIMARAES DA CRUZ(OAB: 290814/SP) progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referem os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva m
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1387 art. 355 do CPC." BRASILIA/DF, 10 de novembro de 2022. CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO, Diretor de Secretaria “2 - Decorrido o prazo de defesa, efetue-se intimação da Processo Nº ATOrd-0000786-11.2022.5.10.0021 RECLAMANTE MARINA ALVES MADUREIRA ADVOGADO IVAN LIMA DOS SANTOS(OAB: 12316/DF) RECLAMADO RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO ALESSANDR