Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO BRIGITTE RIBEIRO(OAB: 55826/DF) VITOR LOIOLA DA SILVA BRIGITTE RIBEIRO(OAB: 55826/DF) WESKLEY MACEDO DE MORAIS BRIGITTE RIBEIRO(OAB: 55826/DF) VICENTE MAGALHAES FILHO EDUARDO REIS MAGALHAES(OAB: 57724/PR) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 515 SEMADAR CHRISTINA DOS SANTOS FONTES CHAVES(OAB: 99842/MG) GIORDANA

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) SEBASTIAO MALAQUIAS PEREIRA ANDRESSA ALVARENGA RIBEIRO(OAB: 185272/MG) CLAUDIA JUNIA DE ALVARENGA RIBEIRO(OAB: 119581/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 48600943 MArCIA APArECIDA DA SILvA PEB DIvINOPOLIS DIvINOPOLIS EE MArTIN CYPrIEN 25/01/2022 108185323 ISABEL CrISTINA DE SOuSA SANTOS PEB DIvINOPOLIS DIvINOPOLIS EE MArTIN CYPrIEN 21/02/2022 132279542 JOrGE HENrIQuE COrrEA MELGACO PEB DIvINOPOLIS DIvINOPOLIS EE MArTIN CYPrIEN 06/03/2022 112345643 JOSIANE APArECIDA PINHEIrO DA CuNHA PEB DIvINOPOLIS DIvINOPOLIS EE MArTIN CYPrIEN 26/04/2022 1357

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE HAC 1.441.249-8 03 CONTRATO ALVARO PERCINI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13722125-4.045-0001-4490-0-10.1 10.500.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.28846702-7.004-0001-3391-0-60.9 130.000,00 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 4101.16482029-4.648-0001-4590-1-59.1 1.379.197,05 4101.16482029-4.648-0001-4590-1-60.1 379.000,00 FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL 4141.06421139-1.027-0001-4490-0-39.1 166.989,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 13.999.769,80 ANULAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partirde 03.08.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1098.998-6, Juliana Marques Pereira Morais, PEB1B, Adm. 03, ato nº 54/2021, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ANGUERETÁ –Na Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP 1351628-1, Christian Nathan da Silva Oliveira, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm. 03, a contar de 29/10/2018. CURVELO/ DISTRITO JK – na Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 899.401-4, Liliane Moreira Martins, PEB1A – Matemática, Adm. 06, a contar de 19/12/2018; MaSP 1.048.369-1, Vanusa Martins da Silva, PEB1A - Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Herminia Eponina da Silva, Masp 944351-6, Maria da Paz Ramos Gomes, a partir da data da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020 RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira Sousa, PEBIP/DAD 3 Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 24/1996, publicado em 13/09/1996, onde se lê: 4º biênio a/c de 22/01/1996 leia-se: 4º biênio a/c de 22/12/1995; Ato nº 15