Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Divulgação do resultado da eleição 1 (um) dia após a eleição Prazo para recurso contra o resultado da eleição Mínimo 5 (cinco) dias contados da data de publicação do resultado da eleição. O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação PEPF e, ainda, no site oficial do IEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9795, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, nos termos na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no artigo 12 da Lei nº 15.785, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jockey Clube de Uberaba, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02143/2019. *Processo: 33556/2014, Empreendedor: Thomaz Angelo de Fávare, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02144/2019. *Processo: 29487/2014, Empreendedor: Antônio Mantovanelli, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02145/2019. *Processo: 26717/2015, Empreendedor: Hamilton Alves da Cunha, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jockey Clube de Uberaba, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02143/2019. *Processo: 33556/2014, Empreendedor: Thomaz Angelo de Fávare, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02144/2019. *Processo: 29487/2014, Empreendedor: Antônio Mantovanelli, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02145/2019. *Processo: 26717/2015, Empreendedor: Hamilton Alves da Cunha, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12297255 06346597 05422068 03053691 03799608 05631767 07450174 03476991 03892080 03360641 06835821 09788837 03044724 03662962 03064615 01734177 02944494 05196688 02090348 04724571 03462900 01959618 02751303 02358471 02217602 05912431 03187002 03139532 05341060 01477801 00665307 02124485 04453718 10168003 10276426 10380012 02748762 04776795 03822012 03642121 05489521 02626133 10495653 10458594 03556792 03590155

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 4º - Na apuração dos resultados, nos casos em que a Seplag atingir patamar igual ou superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a parcela variável da ajuda de custo especifica será paga considerando a média do percentual de execução das metas previstas para o bimestre. I – A nota atribuída para cada meta/indicador será limitado ao máximo de 100. § 5º - A par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 971 - Torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e art. 90 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013: Masp 1450243/9 1471146/9 1471151/9 1471155/0 1471161/8 1471162/6 147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA