Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0811059-62.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda de Campina Grande. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.5760. EMBARGADO(S): TERESA VIDAL MIRANDA. DEFENSORA(S):

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 26 2A. VARA DE MONTEIRO NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00762 Processo: 0000951-34.2015.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. P. S. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal. 3A. VARA DE MONTEIRO NF 085/17 (INTIMACAO: AR

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 28 00505 Processo: 0001046-49.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO CLEMENTINO PEREIRA NETO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intimeseda sentença que extinguiu o processo com resoluçao de merito, na formado art. 924, II e 925 do CPC 00506 Processo: 0001620-67.2016.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: GI

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 E SILVA (ADVOGADO) – SUSTENTAÇÃO por FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO -Relator Juíza Érica Tatiana Soares AMARAL FREITAS. RETIRADO DE PAUTA para REMESSA dos autos à Presidência da Turma face a apreciação do pedido de Uniformização, a fim de que encaminhe pedido à Presidência do Tribunal no para que se manifeste quanto à c

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 00007 Processo: 0016499-81.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO GOMES BIZERRA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-sedo despacho que DEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/2

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 00829 Processo: 0000749-53.2010.815.0881 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-seintimar o executado para no prazo de 15 dias pagar o montante da execucao acrescido de custas se houver,sob pena de incidencia de multa de10(dez por cento) e de honorarios advocati

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 6A. VARA DE PATOS NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00917 Processo: 0000670-77.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO MARTINS GALDINO ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se Despacho: Intime-se, mais uma vez, o advogado, para apresentacao dasalegacoes finai

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS,014928PBANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA,020832PBJOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se A parte re para juntar o contrato discutido nos autos, em 15 dias. 00992 Processo: 0000989-23.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ADRIANA DE ARAUJO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. RE

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 00691 Processo: 0000511-58.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VITORIA DOS SANTOS BARBOSAAUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOSREU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se a parte promovida sobre o petitorio de fls.36/38. 00692 Processo: 0001783-29.2012.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 SOARES DA SILVA OLIVEIRA - RINALDO WANDERLEY - OAB PB8508-A - CPF: 234.134.764-91 (ADVOGADO) RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - OAB PB12421-A - CPF: 041.902.874-90 (ADVOGADO) DINAMIC COMPUTER CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - SARAH VIVIANNE ALVES DE MENEZES ANJOS - OAB PB21235-A - CPF: 065.507.514-38 (ADVOGADO) 48 0800063- 92.2022.