Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33548 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: EMPRESA F. M. SOARES - ME. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020-D/2017-CPL. Dispensa de Licitação nº DL 021/2017-CPL. Objeto: Aquisição de gás de cozinha de 13 kg - GLP (gás liquefeito de petróleo), botijão de armazenamento para gás de cozinha de 13 kg - GLP (gás liquefeito de petróleo), para atender as necessidad

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 10140 AUTOR: JOAO PAULO DO NASCIMENTO ANDRADE Processo nº: 0011406-85.2017.5.03.0075 RÉU: GREEN LIFE INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - EPP, WAX GREEN EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - EPP DESTINATÁRIO: WAX GREEN EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - EPP Espécie: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESPACHO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portari

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1911 Presentes os pressupostos de admissibilidade pertinentes à ENILTON KENNEDY LOPES, KENNEDY E FERREIRA LTDA-EPP espécie, conheço dos embargos de declaração opostos pelos E KENNEDY E FERREIRA ARMAZÉNS GERAIS LTDA-EPP opõe executados. embargos de declaração às fls. 237-42, alegando omissão, contradição e obscuridade, e para fins de prequestionamento no v. a

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1101 ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Presentes os pressupostos de admissibilidade pertinentes à ENILTON KENNEDY LOPES, KENNEDY E FERREIRA LTDA-EPP espécie, conheço dos embargos de declaração opostos pelos E KENNEDY E FERREIRA ARMAZÉNS GERAIS LTDA-EPP opõe executados. embargos de declaração às fls. 120-6 do segundo volume, alegando omissão, contradição e obscuridad

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1920 ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Presentes os pressupostos de admissibilidade pertinentes à ENILTON KENNEDY LOPES, KENNEDY E FERREIRA LTDA-EPP espécie, conheço dos embargos de declaração opostos pelos E KENNEDY E FERREIRA ARMAZÉNS GERAIS LTDA-EPP opõe executados. embargos de declaração às fls. 237-42, alegando omissão, contradição e obscuridade, e para fins

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8620 VANDERLEI CIRYLLO RANGEL, SUELI MAMUD RANGEL, LEANDRO RICARDO CIRILLO RANGEL DESTINATÁRIO: LATICINIO SERRA DOURADA LTDA - EPP Espécie: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESPACHO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria de n. 01/2014, intimem-se os reclamados para terem vista dos cálculos apresentados pelo reclamante e, havendo AUT

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1929 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO COM FINALIDADE DIVERSA DAS PRESCRITAS EM LEI. Os embargos declaratórios têm por finalidade a supressão de omissão, obscuridade e/ou VOTO contradição da decisão embargada, a teor da disposição contida no art. 1022 do NCPC. Não configurados nenhum desses vícios no julgado sob ataque, os embargos declaratórios não merecem

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1092 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO COM FINALIDADE DIVERSA DAS PRESCRITAS EM LEI. Os embargos declaratórios têm por finalidade a supressão de omissão, obscuridade e/ou VOTO contradição da decisão embargada, a teor da disposição contida no art. 1022 do NCPC. Não configurados nenhum desses vícios no julgado sob ataque, os embargos declaratórios não merecem a

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 8920 Processo nº: 0011454-44.2017.5.03.0075 RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO DRUMMOND, ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO PRACA SAO PAULO, SIME INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DESTINATÁRIO: SIME INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Espécie: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESPACHO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 61137 DESTINATÁRIO: IMPACTO INOVACAO EM COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP Espécie: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESPACHO Nos termos do parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, bem como da Portaria 01/2014, fica a reclamada intimada a ter vista do documento juntado pelo autor com sua impugnação pelo prazo de 10 dias. POUSO ALEGRE/MG, 22 de Dezembro de 2017 Despach