Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 979137-7 890171-2 890171-2 531978-5 273359-0 391199-7 391199-7 288687-7 318022-1 258554-5 1053945-0 871486-7 374405-9 529166-1 893351-7 366026-3 366026-3 1054226-4 1130461-5 893131-3 1067307-7 378511-0 328281-1 281375-6 971802-4 380882-1 960292-1 1103291-9 386776-9 334232-6 1166635-1 363117-3 345616-7 364227-9 258561-0 273401-0 242180-8 336313-2 299564-5 454147-0 1054139-9 364401-0 534584-8 363734-5 811741-8 318032-0 328290-2 861229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo e 3º (terceiro) quinquênios de exercício, a partir de 13/07/2017, com aproveitamento de tempo no cargo ATB VE, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 04 (quatro) meses. 19 987848 - 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 04/2017 REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR Remove, nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei n.º 7.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 173/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a mudança da Escola Estadual Dr. José de Grisolia, da R. Espírito Santo, 133, B. Amazonas, em Itabira para a R. Irmãos de Caux, 100, Centro, no mesmo município. SRE – Nova Era

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Señora Del Carmen, em Lomas de Zamora, Província de Buenos Aires, na República Argentina, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 90/2018 PROCESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 18 / 2016Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE METROPOLITANA A PARA CATAS ALTAS MASP 938627-7, Maria Lúcia Ribeiro de Mello, ATB – Adm. 3, da EE “Frei Afonso Maria Jordá” do Município de Aimorés; SRE METROPOLITANA B PARA CONTAGEM / CESEC CLEMENTE DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concurso público regido pelo Edital seplag/see nº 04/2014, de 24 de novembro de 2014, para provimento de cargos das carreiras de assistente técnico de educação básica, especialista em educação básica e professor de educação básica do quadro de pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Sergio de Assis Oliv