Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Condeno, ainda, a reclamante ao pagamento de 10% (dez por 6826 assinada por esta magistrada. cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º). Contudo, como a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO reclamante é beneficiária da gratuidade de justiça, o débito

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 7344 fim de auxiliar o juízo, com a indicação de sua pertinência e Código de Processo Civil. finalidade, considerando o princípio da cooperação, otimizando, NITEROI/RJ, 11 de setembro de 2021. consequentemente, o trabalho da secretaria da Vara na triagem dos CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO processos. Admite-se a prova emprestada na forma do artigo 372 Juíza do

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR. PROTOCOLO : 107272-12.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 978 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCILENE LOPES DA SILVA ACUSADO : JAIRO GOMES FERREIRA ADV ACUS : 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 03 DE JULHO DE 2 018, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3633 Processo 1000805-25.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jessica Camargo Ferreira - Ana Paula Laurentino - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1811 - ADV: GILBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 201224/SP), ERIKA EMIKO OGAWA (OAB 196657/SP) Processo 0033877-61.2010.8.26.0007 (007.10.033877-8) - Procedimento Ordinário - Fixação - M. L. N. da S. V. - A. L. V. - Trata-se de ação de alimentos movida pela esposa contra o marido. Não é ação regida pela Lei nº 5.478/68, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 201 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 490, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 201 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 490, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SESPNº10, DE 01 DE ABRILDE 2019. Dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual referente ao ano de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe confe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 16 de Dezembro de 1969 e a Lei Estadual n°. 22.257, de 27 de Julho de 2016; CONSIDERANDO a premente necessidade de adoção de providências a serem rigorosamente adotadas como pressuposto e intento de direcionar com precisão e objetividade os trabalhos, atividades e serviços desenvolvidos durante o período eleitoral em 07 de outubro, em 1°. Turno, e em 28 de outubro, caso de 2°. Turno, sempre obser