Publicações Judiciais ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARCIA APARECIDA COTTA 0000006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5040791-31.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI APELANTE : COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS APARICIO BORGES LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO : LORENA FURTADO SOUSA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO : LORENA FURTADO SOUSA ADVOGADO ADVOGADO APELADO CENTRO A

Publicações Judiciais ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES LORENA FURTADO SOUSA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS RAMIRO LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES LORENA FURTADO SOUSA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SETEMBRINO LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES LORENA FURTADO SOUSA APELADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SILVA JARDIM LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODR

Publicações Judiciais ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA. - CCGL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: LORENA FURTADO SOUSA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CAXIAS DO SUL INTERESSADO: DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CAXIAS DO SUL 0000344 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001594-97.2010.4.04.7102/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZEND

Publicações Judiciais ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LORENA FURTADO SOUSA APELANTE ADVOGADO : EPAVI SEGURANÇA LTDA : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO : LORENA FURTADO SOUSA APELANTE ADVOGADO : EPAVI SERVICOS AUXILIARES DE SEGURANCA LTDA : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO APELANTE : LORENA FURTADO SOUSA : EPAVI-SIS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES : LORENA FURTADO SOUSA APELANTE ADVOGADO : MATRIX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA : NELSON WILIANS FR

Publicações Judiciais ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO APELADO MPF INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES LORENA FURTADO SOUSA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMPRESA PORTO ALEGRENSE DE VIGILANCIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : : : LORENA FURTADO SOUSA EPAVI SERVICOS AUXILIARES DE SEGURANCA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES LORENA FURTADO SOUSA EPAVI-SIS SISTEMAS I

Publicações Judiciais ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000274 APELAÇÃO CÍVEL 5024096-02.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : EMPRESA PORTO ALEGRENSE DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO : LORENA FURTADO SOUSA APELANTE : EPAVI SEGURANÇA LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO : LORENA FURTADO SOUSA APELANTE :

Publicações Judiciais ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000248 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5035820-66.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS APARICIO BORGES LTDA ADVOGADO ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES : LORENA FURTADO SOUSA APELANTE : COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BRINO LTDA ADVOGADO ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES : LORENA FURTADO SOUSA APELANTE ADVOGADO : COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PASQUALINI LTDA : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Publicações Judiciais ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE APELADO ADVOGADO : : : : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA METROPLAN Ana Fernanda Tarrago Grovermann 0000443 APELAÇÃO CÍVEL 5036184-58.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 7ª REGIÃO - CORECON/SC APELADO : JOSE ANTONIO REGIS 0000444 APELAÇÃO CÍVEL 5035208-65.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Feder

Publicações Judiciais ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI EMBARGANTE : KARSTEN S.A. ADVOGADO : CLAYTON RAFAEL BATISTA ADVOGADO : Julio Cesar Krepsky ADVOGADO : Katia Hendrina Weiers Krepsky EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000734 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 503260163.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI EMBARGANTE : CDI - SE

Publicações Judiciais ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELANTE APELADO MPF : : : : LORENA FURTADO SOUSA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000147 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5007211-73.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : GRAFICA LUPATINI LTDA. ADVOGADO MPF : SONIA MARIA CADORE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000148 Apelação Cível 5005309-86.2011.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) R