Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 311.308-1, Cleros José da Silva, a partir de 12.04.2016, referente ao ASB2J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Destaca-se que o poço tubular deverá ser tamponado conforme Nota Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006. Município: Campos Gerais - MG. Cancelamento: Cancela-se o arquivamento do processo nº 64560 de 30/10/2019, publicado dia 07/05/2020. Requerente: Anderson da Silva Naves. CPF: 107.320.866-47. Motivo: O deferimento do Pedido de Reconsideração nos termos do parecer técnico nº 0310830/2020. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 09/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 203010-4, D.C.P.F, ANEIE adm01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 10/2018 – D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 811971-1, Betânia dos Santos Pimenta e Silva, ATBIA Adm01, 03 meses e 02 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2016, data de exercício; Masp 811971-1, Betânia dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2023. REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores:Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:1.296.634-7, Carla Veríssimo da Costa, PEBIB (admissão 03), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de 17/06/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 13/09/2009. 6º quinquênio e adicional por tempo de serviço e nova concessão destes benefícios, com o respectivo desconto na remuneração do servidor, consoante o artigo 270 da lei nº 869/52. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14 RETIFICA, NO(S) AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/12/2014 - 158.I, 12034583 Josiane Paula Bigon – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 24/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 3 - Santa Luzia - 4 - 26/11/2014 A 29/11/2014 - 158.I, 13215405 Cristiano dos Reis – ATE – 1 - Belo Horizonte 2 - 24/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 13243852 Rosangela Magna de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 21 - 10/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 13243852 Rosangela Magna de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 13215405 Cristiano dos Reis – ATE – 1 - Belo Horizonte 2 - 24/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 13243852 Rosangela Magna de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 21 - 10/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 13243852 Rosangela Magna de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 27/11/2014 A 03/12/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03493681 Ana Angelica Couto Victor – AUGAS – 1 - Belo Hor