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2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Acórdão reclamada a pagar a reclamante indenização por danos morais no importe de R$2.000,00 (dois mil reais), com juros de mora a partir da inicial e correção monetária contada da data deste julgamento. Custas revertidas a reclamada, no importe de R$100,00, calculadas sobre R$5.000,00, valor arbitrado para a condenação" Acórdão Processo Nº RO-0001097-11.2016.5.05.0
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 118 Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO NOVAES DOS ANJOS rearbitramento da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais)" Acórdão - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ Processo Nº RO-0001114-46.2016.5.05.0196 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE LIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: 14029/BA) ADVOGADO J
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26 - JAIR CARVALHO BRITO FILHO Notificação Fica a parte recorrida/agravada (JAIR CARVALHO BRITO FILHO) notificada do despacho constante do ID 08d4367, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista. Processo Nº RO-0000556-89.2017.5.05.0018 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE ANDRE LUIS MOREIR
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JACKSON PEREIRA GOMES(OAB: 10254/BA) FABRICIO MOREIRA SANTOS(OAB: 15333/BA) SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI CLARISSA DA COSTA MACHADO(OAB: 47321/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA - IVONETE DE OLIVEIRA LEMOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - NOEMIA PEREIRA SANTOS - SANDES CONSERVA
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CLEBERSON JUSTINO DE JESUS - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPER
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 8031 conferir prosseguimento à execução, determino a remessa dos autos ao arquivo provisório, pelo período de dois anos, ao final do qual será declarada a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11 Notificação Processo Nº RTSum-0051300-64.2008.5.03.0146 AUTOR LIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO LARISSA DOLORES FIGUEIREDO
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO DAILSON DA SILVA TITO FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41172/RS) SERVINET SERVICOS LTDA CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) CIELO S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2495 Processo Nº ATOrd-0000023-42.2021.5.05.0196 RECLAMANTE DAILSON DA SILVA TITO ADVOGADO FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB:
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 ADVOGADO se ao final a existência de custas e contribuições previdenciárias, se ADVOGADO houver. ADVOGADO Intimem-se as partes para ciência. RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 5590 SARAH SOUSA SCHIEBER(OAB: 345886/SP) PATRICIA DE MAGALHAES PACHECO(OAB: 150758/MG) FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME SILVA(OAB: 115208/MG) IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23 02/05/2019. Notificação 02/05/2019. Notificação Processo Nº RO-0001386-29.2016.5.05.0038 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE ADRIANO DE JESUS BOHANA FERREIRA ADVOGADO RUI CESAR PINTO NASCIMENTO(OAB: 43774/BA) RECORRIDO MARTORELLI ADVOGADOS ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382/PE) ADVOGADO RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO(OAB: 23155-D/PE) Processo
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2315 PROCESSO: 0000032-72.2019.5.05.0196 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do ofício de ID 44e2206, de 19/04/2021, bem com do ofício de ID5ca7f67, de 22/03/2021, devendo indicar meios de prosseguimento da PROCESSO: 0000499-17.2020.5.05.0196 execução, no prazo de dez dias. FEIRA DE SANTANA/BA, 19 de abril de 2021. Fica V.Sa.