Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PEB 4 QUIMICA PEB 3 QUIMICA 7 PEB 3 PROFESSOR REGENTE DE TURMA EE PROFESSORA MARCIANA ITABIRA MAGALHÃES EE DESEMBARGADOR MOREIRA SAO GONCALO DO RIO ABAIXO SANTOS 16 EE DONA JACY FRANCISCA GARCIA DIONISIO 10345700 CINARA MAGALHAES DIAS PEB 1 CIENCIAS/BIOLOGIA 10 EE DONA JENNY FARIA JOAO MONLEVADE 14596761 ALAN ARAUJO FREITAS PEB 3 SOCIOLOGIA 6 EE ALBERTO PEREIRA LIMA BELA VISTA DE MINAS EE JOSÉ MODESTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PASSOS PASSOS UBERABA UBERABA UBERLANDIA ALPINOPOLIS FORMIGA UBERABA UBERABA UBERLANDIA EE DOM JOAO VI EE JALCIRA SANTOS VALADAO EE HORIZONTA LEMOS EE ROTARY EE JOAQUIM SARAIVA CLEMILDA MARIA FREITAS BRASILEIRO ASSIS MARILENE PEREIRA DOS SANTOS RABELLO VANESSA AFONSO ROMAO DOS SANTOS HELISANIA TOSTA GOMES JACKSON MARTINS DE SOUZA 476192-0 891543-1 1405223-7 1319978-1 1482505-3 3 4 1 1 2 PEBIIC EEBIA PEBIC EEBII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA VICE-GOVERNADORIA autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, lotado na Vice-Governadoria, a ausentar-se integralmente do país, no período de 3/9/2021 a 10/9/2021, para participar da realização de vistoria local do itiner�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 124 /2023 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Martins – - 14/09/2021 , 05990191669 - Ednalva Pereira de Almeida – 14/09/2021 , 09211222680 - Maykon Nunes dos Santos – - 14/09/2021 , 96597640659 - Vania de Jesus Ribeiro De Freitas – - 14/09/2021 , 10476476640 - Ana Claudia da Cunha Santos – - 14/09/2021 , 06405323650 - Cynthia Maria Rego Ciriaco – - 14/09/2021 , 12816875610 - Rayane Lorena Aquino Rodrigues – - 14/09/2021 Fica retificada a licença par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Referente a qual curso/turma Item Verificado/Indicadores Aspecto a ser notificado (Conforme roteiro de visita ) ( Descrever quando identificada alguma inconformidade/irregularidade ) Data limite para a regularização ( Em caso de haver mais de um curso ofertado pelo projeto ou ser específico de uma turma ) Informações adicionais ou outros aspectos relevantes sobre as inconformidades/irregularidades registra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2018, RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, , Ato nº 01/2018 publicado em 10/01/2018, referente a servidora abaixo, por incorreção na carga horária, onde se lê: 16 H/A; leia-se: 12 H/A MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE E.E. FERNÃO DIAS PAES LEME ITACAMBIRA MASP NOME CARGO ADM C.H 590010-5 MARIA ÁDIMA BICALHO OLIVEIRA DE JESUS PEBIA 03 12 ATUAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Monte Carmelo – MG. *Arquiva-se o processo nº. 5037/2020 de 10/02/2020. Requerente: Ademar Aparecido de Lima – CPF/CNPJ: 847.467.936-20 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Gurinhatã – MG. *Arquiva-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Guaxupe - 30 - 06/04/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 03892965 Jose Raimundo Borges – EEB – 2 - Guaxupe - 30 - 06/04/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 03894250 Silvio Antonio de Oliveira – ATB – 1 - Ibiraci - 66 - 01/04/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 04855730 Mary Angela Mafra – ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 62 - 06/04/2015 A 06/06/2015 158.I, 04871646 Brasilalves Ferreira Santana – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 08886574 Valda de Fatima Silva Campos – ASB – 1 - Lagoa Formosa - 60 - 25/10/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 09349952 Livia de Fatima Gomes Eustaquio – ANE – 1 - Patos de Minas - 60 - 22/10/2014 A 20/12/2014 - 158.I, 10133791 Leonardo dos Santos Pimenta – PEB – 1 - Patos de Minas - 90 - 24/10/2014 A 21/01/2015 - 158.I, 10837318 Karina Fernandes Correa – PEB – 1 - Varjao de Minas - 30 - 26/10/2014 A 24/11/2014 - 1