Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1ª DRPC/Pouso Alegre 17º Departamento/ 2ª DRPC/Itajubá Pouso Alegre 3ª DRPC/São Lourenço 1ª DRPC/Poços de Caldas 2ª DRPC/Alfenas 18º Departamento/ 3ª DRPC/Passos Poços de Caldas 4ª DRPC/São Sebastião do Paraíso 5ª DRPC/Guaxupé 1ª DRPC/Sete Lagoas 19º Departamento/ 2ª DRPC/Pedro Sete Lagoas Leopoldo DEAM - Pouso Alegre DEAM - Itajubá DEAM - São Lourenço DEAM - Poços de Caldas DEAM - Alfenas DEAM - Passos DEAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Ato 33/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidorRAMON SPOSITO DAS VIRGENS, Masp 1218409-9, a partir de 10/01/2022. Ato 34/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Ficam declaradas de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, as obras de melhoria e pavimentação da via de acesso ao Hospital Regional de Governador Valadares, no Km 407 da Rodovia BR-116, a serem executadas pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, em área

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nos municípios do Estado de Minas Gerais constantes no Anexo, em razão das áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4. Parágrafo único – A situação de anormalidade de que trata o caput é válida para as áreas comprovadamente afetadas por chuvas intensas, incluídas nos Formulários de Informações do Desastre – Fide, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 27ª SRE - Passos, 03910833 Betania Moreira da Silva Salgado – PEB – 3 - Piumhi - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis – PEB – 3 - Varzea da Palma - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I, 11927910

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904386/2020. *Processo n° 33883/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904481/2020. *Processo n° 54238/2019, Usuário: Mauricio Pinto Neto, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904482/2020. *Processo n° 32870/2019, Usuário: Domingos Ramos Pinto, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904517/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo 3. Comunicados dos Conselheiros. 4. Exame da Ata da 120ª RE CERH-MG, realizada em 13/12/2019. 5. Deliberações CERH-MG para referendum: 5.1 Deliberação CERH-MG nº 436, de 29 de abril de 2020, que aprova a autoavaliação das metas estaduais referentes ao 1º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 30 de abril de 2020, Caderno 1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo 3. Comunicados dos Conselheiros. 4. Exame da Ata da 120ª RE CERH-MG, realizada em 13/12/2019. 5. Deliberações CERH-MG para referendum: 5.1 Deliberação CERH-MG nº 436, de 29 de abril de 2020, que aprova a autoavaliação das metas estaduais referentes ao 1º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 30 de abril de 2020, Caderno 1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904386/2020. *Processo n° 33883/2019, Usuário: Andreia Aparecida Carvalho, Conquista, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904481/2020. *Processo n° 54238/2019, Usuário: Mauricio Pinto Neto, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904482/2020. *Processo n° 32870/2019, Usuário: Domingos Ramos Pinto, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904517/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Arthur Martins Resende 1.256.432-4 II Glaicon Filemon Monteiro Severino 1.257.003-2 II Bruno Stefano Moreira do Carmo 1.256.456-3 II Murilo Everton de Almeida Dias 1.256.459-7 II 341.691-4 Especial Marcelo Gonçalves de Oliveira Marcelino Lincoln Lopes Rodrigues Viviane Lilian de Paiva Albuquerque 341.371-3 Especial 1.174.203-8 III Guilherme da Mata Vieira 1.242.740-7 III Leonardo Prisco Cândido Cordeiro 1.256