Publicações Judiciais II ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ROBERTO JOLO ADV : SP170277 ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00164 ApReeNec 1553347 0001085-31.2007.4.03.6119 SP RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RN005404 JONE FAGNER RAFAEL MACIEL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WALDEMAR ALVES DE FARIAS ADV : SP12591

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP251178 MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GERALDO DE CARVALHO ADV : SP275989 ANTONIO MARCOS BERGAMIN REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00489 ApReeNec 1894047 0005476-95.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : VICTOR BENTO DOS REIS (= ou > de 60 anos) ADV : S

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0489 ApReeNec-SP 1894047 0005476-95.2012.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : VICTOR BENTO DOS REIS (= ou > de 60 anos) ADV : SP198803 LUCIMARA PORCEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : VICTOR BENTO DOS REIS (= ou > de 60 anos) ADV : S

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 N. 0710491-66.2018.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: STUDIO CARIOCA LTDA - ME. Adv(s).: DF56874 RONAN APARECIDO DE FREITAS. R: FLORISVALDO DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALEXANDRA VIRGINIA DAS GRACAS LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TIAGO MOREIRA DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELAINE ALBERTO DA SILVA LIMA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DELCILIA A

Publicações Judiciais II ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : PE025082 RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE SOUZA DA SILVA ADV : SP223403 GISELA MARGARETH BAJZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PE025082 RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. 00690 ApelRemNec 1795454 0001724-52.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS

Publicações Judiciais II ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : RENAN MENDES DE SOUZA (= ou > de 60 anos) ADV : SP150697 FABIO FREDERICO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP183511 ALESSANDER JANNUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 01046 ApReeNec 1645723 0023085-83.2011.4.03.9999 SP 0700001494 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE ADVG ADV : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE PRESIDENTE VENCESLAU SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. 1812 ApReeNec-SP 1776544 0008062-42.2011.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ANTONIO MURARO ADV : SP216575 JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PE025082 RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS A

Publicações Judiciais II ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR O ACÓRDÃO PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0706 Ap-SP 1777557 0001047-93.2009.4.03.6104 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : INALDO MARTINS MAROSTICA ADV : SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL ADV : SP251276 FERNANDA PARRINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP209056 ELI

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSE APARECIDO DA SILVA SANTOS ADV : SP209692 TATIANA ZONATO ROGATI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP045353 DELFINO MORETTI FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR, O ACÓRDÃO PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0543 ApReeNec-SP 1508903 0009265-34.2

Publicações Judiciais II ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, DE ACORDO COM O MESMO MANUAL, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS INTEGRANTES DA R. SENTENÇA DE PRIMEIRA JURISDIÇÃO. 0789 ApReeNec-SP 1510781 0010875-35.2008.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP066423 SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO DONIZETE MIOTELO ADV : SP090800 ANTONIO TADEU GUTIERRES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA > 9ª