Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 161.375-1, Márcia Arcelo Pinto, ATBIV-I (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/17; MaSP380.501-7, Maria Lúcia Ferreira de Almeida, ATBIV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NEILA ARAUJO RABELO PIEVE MARILDA VIEIRA COELHO DE LIMA ELZA MARIA DE OLIVEIRA ELTON BERNARDES DA SILVA DANIELLE DE FATIMA COSTA BRITO RAMON JOSE MENDES IVONICE TERESINHA GONCALVES CLAUDINEI DA SILVA LOPES ROZILI MARIA DA SILVA SANTOS MARCEL JOSE DE SOUZA ROSANGELA MARQUES FARAH JOCIELY NICESIO SILVA CHAGAS RAFAELA SILVA ARAUJO MARIA BERNADETE LIMA PENAFORTE SOARES GIOVANI DE CASTRO SOUZA SELMARA PEREIRA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NEILA ARAUJO RABELO PIEVE MARILDA VIEIRA COELHO DE LIMA ELZA MARIA DE OLIVEIRA ELTON BERNARDES DA SILVA DANIELLE DE FATIMA COSTA BRITO RAMON JOSE MENDES IVONICE TERESINHA GONCALVES CLAUDINEI DA SILVA LOPES ROZILI MARIA DA SILVA SANTOS MARCEL JOSE DE SOUZA ROSANGELA MARQUES FARAH JOCIELY NICESIO SILVA CHAGAS RAFAELA SILVA ARAUJO MARIA BERNADETE LIMA PENAFORTE SOARES GIOVANI DE CASTRO SOUZA SELMARA PEREIRA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Maria Aparecida Renno Ribeiro Costa Maria Aparecida Segala de Almeida Maria Aparecida Teodoro Nascimento Maria Araujo Abreu Maria Barberato Maria Beatriz Moreira Marcos Maria Bernadete Alves Paim Maria Cassemira Nazareth Maria Celeste Goulart Junho Maria Celia Borges Nogueira Maria Celia Silva Nicacio Maria Celina Basilio Pereira Maria Clara Pereira Quinino Maria da Conceicao Fraga Maria da Conceicao Oliveira Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 24 de setembro de 2021 e na Resolução Conjunta SEPLAG/FJP nº 10.479 de 27 de dezembro de 2021; RESOLVE: Art. 1º– Designaros servidores abaixo para compor o grupo gestor da política de teletrabalho permanente no âmbito da Fundação João Pinheiro – FJP, sob a coordenação do primeiro, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/FJP nº 10.479/2021. I – Mauro Araújo Câmara – MASP 1288829-3;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma Pereira, a partir de 19/09/17, referente ao PEB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 269.231-7, Lúcia de Fátima Sodré Pereira, EEB II G, adm. 2, ref. ao