Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CANDEIAS 1067519-7 CRISTIANE SALATIEL DE BASTOS PEB 1 CANDEIAS PERDOES 353013-6 ADRIANA DE SOUZA BERNARDES PEB 1 PERDOES CANDEIAS 1002785-2 EFIGENIA GOMIDE PEB 1 CANDEIAS PERDOES 353013-6 ADRIANA DE SOUZA BERNARDES PEB 2 PERDOES CANDEIAS 959097-7 ELAYNE CRISTINA FERREIRA PEB 1 CANDEIAS PERDOES 1054716-4 ALCIONE COSTA DE CASTRO FREIRE PEB 1 PERDOES PEB 1 PERDOES 937509-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0869/2019 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03641461 Vania do Norte Dias – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 28/02/2019 A 28/04/2019 - 158.I, 03696937 Rubia Keller – ATB – 1 - Teofilo Otoni 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO V DO PROCESSO ELETRÔNICO Art. 11 - Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais deverão ser realizados em meio eletrônico, exceto quando: I - tal medida for tecnicamente inviável; II - houver indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause dano relevante à celeridade do processo; ou, III - existir previsão de exceção em instrumento normativo próprio. Parágrafo único. No caso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 91903238668 - Sueli Aparecida Valim Moreira – - 03/12/2019 , 06576376618 - Urgel Estevao Nogueira – - 03/12/2019 , 09746356690 - Tiago Rodrigues – - 03/12/2019 , 03725477612 - Kattiucia Bertoldo Riso Santos – - 03/12/2019 , 06727179646 - Jefferson Barbosa Campomori – - 03/12/2019 , 37641310630 - Syrlei Arci Junqueira – - 03/12/2019 , 08066214600 - Roger dos Santos Nogueira – - 03/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 91903238668 - Sueli Aparecida Valim Moreira – - 03/12/2019 , 06576376618 - Urgel Estevao Nogueira – - 03/12/2019 , 09746356690 - Tiago Rodrigues – - 03/12/2019 , 03725477612 - Kattiucia Bertoldo Riso Santos – - 03/12/2019 , 06727179646 - Jefferson Barbosa Campomori – - 03/12/2019 , 37641310630 - Syrlei Arci Junqueira – - 03/12/2019 , 08066214600 - Roger dos Santos Nogueira – - 03/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03384286 Naide Luzia Ferraz de Sousa – PEB – 2 - Jacinto - 60 - 06/05/2019 A 04/07/2019 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO N° 17/17 REPUBLICA REMOÇÃO, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre, o(s) servidor(es): Localidade de Destino Mariana MaSP 1.320.269-2 Servidor Kátia Domingues Cargo Maria PEB1B Adm 02 Conteúdo Matemática Localidade de Ori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 268209-4, Luiz André Costa, ATBIE, Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 10/2019, publicado em 03/07/2019, onde se lê: 7 meses leia-se: 4 meses. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/SEAP Nº 10.006/2019) QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SERVIDOR ATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 20.591/2012 SITUAÇÃO POSTERIOR Á LEI 20.591/2012 Masp. Nome do servidor Carreira Nível Grau CH Sem. Carreira Nível Grau CH Sem. 9051525 Dirceu de Campos Valladares Neto ANEDS IV C 30 MADS IV C 24 11 1215406 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAGNº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 268209-4, Luiz André Costa, ATBIE, Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 10/2019, publicado em 03/07/2019, onde se lê: 7 meses leia-se: 4 meses. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ao(