Poder Executivo ● 01/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 70.000 Petrobras Distribuidora S/A 105.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A 285.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A 190.000 Petrobras Distribuidora S/A 12.601.233/0002-00 225.000 Petrobras Distribuidora S/A 0581966-09 18.938.887/0001-29 390.000 Petrobras Distribuidora S/A 0664281-06 18.938.887/0002-00 300.000 Petrobras Distribuidora S/A 130.000 Petrobras Distribuidora S/A 195.000 I

Poder Executivo ● 10/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3592 - Dispensar DIÓGENES CÉSAR PESSOA BARROS, Prof., LPE, II, A, mat. 251.668-3, da função de Chefe de Secretaria da EREM Diário de Pernambuco, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 16.11.2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (PROCESSO SEI Nº 1400004087.000403/2020-36). Nº 3593 - Designar para exercer a função de Edu

Poder Executivo ● 08/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na Portaria SAD nº 1.689, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2022: ONDE SE LÊ: 10 (dez) horas semanais até 05 de junho de 2022. LEIA-SE: 10 (dez) horas semanais até 05 de junho de 2024. CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 7 DE JULHO DE 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas a

Poder Executivo ● 23/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4095 - Designar RÔMULO DE AQUINO COELHO LINS, matrícula nº 403.970-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico de Hospital - Otávio de Freitas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021. Nº 4096 - Dispensar JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS LUCENA, matrícula nº 225.963-0, da Função Gratificada de Gerente de Auditoria do SUS, símbolo FD

Poder Executivo ● 04/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1588 - Exonerar ALESSANDRA PATRÍCIA MARTINS FÉLIX DE SOUSA do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Monitoramento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022. Secretarias de Estado Nº 1589 - Nomear ANA PAULA BANDEIRA CÉSAR DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Monitoramento, símbolo DAS-4, da

Poder Executivo ● 17/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5671- Designar como Prof. Apoio Pedagógico BYANCA EUGENIA WANDERLEY, mat. 239.889-3, Prof., LPM, II, A, com 200 h/a mensais conforme Art. 7° da Lei nº 10.335, de 16.10.1989, na EREF Prof. Mota e Albuquerque, Recife, GRE Recife Norte, Semi-Integral, conforme Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.08.2022. (1400005293.003761/2022-90). Nº 5672- Disp

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fatos que ensejaram lançamento de crédito tributário. 2. Auditor Fiscal do Tesouro Estadual (AFTE), espontaneamente, informa que, acidentalmente, deixou de inserir nos sistemas de informática da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ/PE) a descrição dos fatos que ensejaram o lançamento tributário. 3. Apesar de a notificação sobre o lançamento tributário ter sido regularmente realizada

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 15 FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de 21/01/2022 à 20/01/2023. Recife 22/01/22, Emerson José Lima da Silva – CEL PM – Diretor da DASIS. DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Ext. 1a publ. ARP Nº 0107/2021 celebrado com a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELLI – EP

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 028/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.000930/2022043. Objeto: Contratação da Empresa FAB LAB RECIFE LTDA, CNPJ nº 15.245.413/0001-03, para a prestação de serviços técnicos de formação e qualificação, com vistas à aplicação do Programa de Cultura e Empreendedorismo Maker, composto pelas seguintes etapas: a) M

Poder Executivo ● 25/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 183 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102.2021.CCPLEXI.DL.0003.SADCONTRATO MATER Nº 003/SAD/SEADM/2021 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. OBJETO: prestação do serviço de gerenciamento da execução de manutenção preventiva e corretiva de 1.503 veículos/ equipamentos próprios do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação d