Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 12/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA – E.E. “Padre Viegas” – MaSP 835.576-0, Marinice da Silva, a partir da data de publicação, referente ao cargo de ASBIE/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Conselheiro Pena: Nº de Escola Núcleo Endereço da TV Turmas E.M. Francisco Cândido e Silva Córrego São Barnabé 01 E.M. José dos Santos Daros Córrego Japecanga 01 E.M. Pedro José Marinho Córrego do Rochedo 01 SRE – Governador Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE SECRETARIA(PARACATU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA de natureza técnica ou científica. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCIA APARECIDA FRAZAO SIQUEIRA -Masp 0855135-0, PEB/DIRETORA DE DEPARTAMENTO(BOTELHOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE POUSO ALEGRE: VERA LUCIA DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e, proventos proporcionais a 8829/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 15/5/2014, pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.589283-1, Laurita Corrêa, PEB1C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1066/2014 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02451318 Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama – PEB – 2 - Volta Grande - 59 - 06/03/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 02544690 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na jurisdição contra a pontuação atribuída na AED; .Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório, para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência; .Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior ATO DE REMOÇÃO O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, remove”ex-officio”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: MaSP NOME N.º ADM. CARGO DE PARA 1367457-7 LUCAS OLIVEIRA RODRIGUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/12/2014 - 158.I, 12034583 Josiane Paula Bigon – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 24/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 3 - Santa Luzia - 4 - 26/11/2014 A 29/11/2014 - 158.I, 13215405 Cristiano dos Reis – ATE – 1 - Belo Horizonte 2 - 24/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 13243852 Rosangela Magna de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 21 - 10/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 13243852 Rosangela Magna de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 13215405 Cristiano dos Reis – ATE – 1 - Belo Horizonte 2 - 24/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 13243852 Rosangela Magna de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 21 - 10/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I, 13243852 Rosangela Magna de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 27/11/2014 A 03/12/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03493681 Ana Angelica Couto Victor – AUGAS – 1 - Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 37/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-Servidor: PORTEIRINHA, E.E.M.J.C., MaSP.1.423.413-2, G.S.S., PEBS1A, 1ª adm.. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 38/2018 - DETERMINA A INST