Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Campinas-SP, 21 de maio de 2018. Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Recorrente(s): 1. ANACLETO JOSE MENDES Vice-Presidente Judicial 2. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 130 Advogado(a)(s): 1. JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA (SP - 254319) 1. GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA SOUZA (SP - 213694) 2. CLARISSE DE SOUZA ROZALES (SP - 389409)

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15586 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1- Exercendo o Juízo de retratação, conforme permitido pelo Artigo Determino o sobrestamento do feito por versar sobre matéria objeto 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, reconsidero a decisão de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental monocrática, submetendo a matéria recursal ao Colegiado. (ultrativ

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA SOUZA(OAB: 213694/SP) JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 134872/SP) ANA CLAUDIA DE SOUZA NARITA(OAB: 238922/SP) JANSSEN-CILAG FARMAC

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 28530 LTDA. RECORRIDO: ANA MARIA DOMINGOS COSTA, C&A MODAS Despacho Processo Nº RO-0010956-85.2015.5.15.0138 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE C&A MODAS LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-S/SP) RECORRENTE ANA MARIA DOMINGOS COSTA ADVOGADO GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA SOUZA(OAB: 213694/SP) ADVOGADO JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 254319/SP) RECORRIDO C&A MO

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37603 Intimado(s)/Citado(s): dias, oportunidade para apontar e justificar a produção de outras - JOAO PAULO CHAGAS provas. Despacho Processo Nº RTOrd-0010042-05.2016.5.15.0132 AUTOR MOISES ROBERTO DE PAULA ADVOGADO ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP) ADVOGADO EDUARDO MOREIRA(OAB: 152149/SP) ADVOGADO SAMIRA GABRIELLE MOREIRA(OAB: 268693/SP) RÉU GENERAL MOTO

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/05/2018; recurso apresentado em 29/05/2018). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. PAGAMENTOS A TÍTULO DE CESSÃO DO DIREITO DE IMAGEM 1905 Processo Nº RO-0011228-35.2016.5.15.0012 Relator HELCI

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 18438 Notificação Processo Nº RTOrd-0010970-21.2018.5.15.0023 AUTOR LEONARDO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA E TOLEDO(OAB: 254319/SP) ADVOGADO GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA SOUZA(OAB: 213694/SP) RÉU POLY CONSTRUTORA, PAVIMENTADORA, INCORPORADORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP RÉU THAC CONSTRUTORA LTDA - EPP Fica V. Sa. notificada acerca da audiênc

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 30544 Votos Revisores Acórdão Acórdão Assinatura Processo Nº ROPS-0011745-37.2016.5.15.0013 Relator EDER SIVERS RECORRENTE WEVANDER APARECIDO DA SILVA ADVOGADO GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA SOUZA(OAB: 213694/SP) ADVOGADO JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 254319/SP) RECORRENTE EATON LTDA ADVOGADO CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) RECORRIDO EATON LTDA ADVOGADO CLELIO MAR

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. Não serão descontadas nem computadas como RECORRIDO ADVOGADO jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de ADVOGADO dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será considerada RECORRIDO como extra a totalidade

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Processo Nº RO-0012361-12.2016.5.15.0013 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE WELSON RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO GIOVANA CARLA DE LIMA DUCCA SOUZA(OAB: 213694/SP) ADVOGADO JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 254319/SP) RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409-D/SP) 531 na Orientação Jurisprudencial 140 da SBDI-1 do C. TS