Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo adotadas pelo Estado e municípios enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado; - a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em to

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único - O relatório constante no caput deverá ter anuência do diretor da unidade assistencial ou do gerente da área, nos casos da Administração Central. Art. 6º - Compete a CIAPAP a análise do relatório supracitado e encaminhamento a servidora Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar, MASP 1000119-6, autoridade delegada, nos termos do art. 7º, alínea “a”, da Portaria Presidencial nº 1644, de 07/11//2019, para instauração do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.063.058-0 – Dirceu Albino Junior, Analista de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 26/09/2017. Masp. 1.063.061-4 – Maísa Aparecida Ribeiro, Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 26/09/2017. Masp. 1.063.124-0 – Cleirimar Torres de Souza, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 26/09/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1868 DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado da Saúde Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador Chefe: Dr. João Bosco Varela Guimarães A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM, caracteriza incapacidade temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01 de junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 869 de 20 de julho de 1952, combinada com o Decreto nº 43.661 de 22 de novemb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 158.I. UNIDADE: CSSFÉ 10425437 Maria Beatriz De Souza Trimolet 01 12/05/17 158.I. Unidade: CSSI 13103999 Caroline Alves Dos Santos Mota 01 24/08/17 158.I. 12847422 Jacinta Nunes De Castro 02 28/08/17 158.I. 13109152 Lucilene Aparecida Pego Rodrigues De Sousa 01 27/08/17 158.I. 10891877 Wanderson Da Silva 02 24/08/17 158.I. UNIDADE: CSSFA 12865135 Marcela Fabiana De Morais 01 11/07/17 158.I. 13609441 Michel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1040508-2 Dalva Luzia Pimenta por 3 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 0, cargo 1. Masp 1091413-3 Edith Ferreira da Rocha Meireles por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 1, cargo 2. Masp 1104487-2 Edna Maria Tomaz por 1 mês, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 10/01/2017 Direção do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena/FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.B.S., Masp 1304698-2, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau A, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG. Comissão Processante: Presidente: Cristiano Ribeiro Cardoso. Membros: Ademir Barbosa e Elisete Teixeira de Freitas. 19 917203 - 1 FHEMIG – 2º CHAMAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Aguiar 14 30/03/20 158.I. 10920635 Patricia Quina Albert 01 20/02/20 158.I. 14144372 Patricia Roberta Silva Abreu 07 19/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 02 18/03/20 158.I. 11984663 Poliana Rodrigues de Souza 14 21/03/20 158.I. 12969739 Priscila Marciano Muniz 03 26/02/20 158.I. 13292065 Rose Kerley Laignier Leao 02 17/03/20 158.I. 11266970 Rosimeire Soares 02 17/03/20 158.I (Contrat