Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0138/2014, datado de 08/04/2016 celebrado entre a Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP e da Fundação Clóvis S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO Anula a publicação feita em 10/03/2021 referente à ratificação do contrato de ROMULO SIDNEI DA SILVEIRA CHIRELLI, Masp 10904621, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, ficando o respectivo contrato extinto no prazo nele previsto mediante Lei 18.,185/09 Estabilidade Gestacional Prorroga o contrato administrativo das prestadoras de serviços listadas abaixo em cumprimento àOrientação SCAP 01/2016: MASP NOME 13308812 ELID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA/MG aprovada pelo Decreto nº 44.747/08, fica(m) o(s) coobrigado(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado e a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o Pagamento/Parcel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Administração Prisional Termo de Apostilamento,sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS ABAIXO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13510813 13383112 13625132 13606447 13510763 12110797 13414180 13555958 13616073 13629167 13520846 13520812 13678172 13440169 13059225 13564463 13677935 13308812 13443379 13624960 13606140 13506928 13466990 13441373 13445200 13606074 13702188 13700430 13606066 13517842 13451570 13544234 13464375 13634712 13543392 13670500 13556410 13443692 13604905 13517883 13624952 13703137 13682299 13445606 13698865 13651799 13466693 13615638 13542758 13443007 13443338 135427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0950/2020 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02695773 Marcia Cardoso Silveira – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 07/02/2020 A 13/02/2020 158.I, 10009512 Fernanda Cristina da Costa Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0950/2020 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02695773 Marcia Cardoso Silveira – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 07/02/2020 A 13/02/2020 158.I, 10009512 Fernanda Cristina da Costa Silva �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Contagem SRF II – CONTAGEM/DF/CONTAGEM-2 INTIMAÇÃO Nos termos do §1do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica (m) o (s) contribuinte (s) Renato de Assis Viana e Ideraldo de Souza Viana , por estar (em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado (s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo EEB/PEB; MARIA APARECIDA DA SILVA -Masp 0346045-8, PEB/ PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV. - SRE DE ITAJUBA: ALEXANDRE APARECIDO DE SOUZA -Masp 1276492-4, PEB/ PEB. - SRE DE JANUARIA: LETICIA FERREIRA GUEDES MAGALHAES -Masp 1396182-6, PEB/PEB. - SRE DE JUIZ DE FORA: BRUNO OLIVEIRA MATIAS -Masp 1180138-8, PEB/PEB. - SRE DE MONTE CARMELO: NEIVA CRISTINA FRANCA -Masp 1049234-6, PEB/PEB. - SRE DE MONTES CLAROS: LUANA SOARES BOTELHO -Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14019574 Lucia Helena Lucas Vieira – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 14 - 07/05/2021 A 20/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14929392 Rayan Henrique Moraes – – 1 - - 10 - 02/05/2021 A 11/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp No