Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1415 para citação pessoal do acusado. Dê ciência do inteiro teor desta decisão ao representante do Ministério Público e à Defensoria Pública, na hipótese do acusado não dispor de advogado. P. R. I. Cumpra-se. Santarém - PA, 16 de abril de 2019. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PRO

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2353 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/11/2020 DENUNCIADO:ADINELSON LICATA DA SILVA VITIMA:G. M. B. R. . Processo n°. 0013072-07.2018.8.14.0051 Autos de Ação Penal Pública Denunciado: ADINELSON LICATA DA SILVA Vítima: G. M. B. R. SENTENÇA DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punit

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3460 UO: 9º Juizado Especial Cível Nº do Processo: 069-01/2005 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: JOSE ODALY MARTINS DE SOUZA Requerido: EDIVALDO DE SOUZA CASTRO Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 9º Juizado Especial Cível Nº do Processo: 049-01/2003 Ação: Procedimento do

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3227 REQUERIDA: Município de Manaus VARA: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:15 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0730138-83.2021.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 449/2021 - Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher Zona Sul - Manaus VÍTIMAFATO: R

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3178 PROCESSO: 0220155-20.2021.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 0015074-30.2019.8.14.0401 JUÍZO DEPREC.: Terceira Vara do Tribunal do Júri de Belém - Belem-PA AUTOR: Ministerio Público da Comarca de Belem-Pará REQUERIDO: David Leôncio Macedo(que também utiliza o nome de Antônio Raimundo P

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1285 conheço dos Embargos de Declaração, porém os rejeito, confirmando o decisum vergastado por seus próprios fundamentos. 2. Indefiro, outrossim, o pedido de reconsideração do despacho de fl. 42, posto que processualmente inadmitido, mantendo o referido provimento na integra. 3. No que concerne ao nome do embargado, verifico que houve tão somente um evidente erro material de digitação, posto t

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1558 diligências requeridas pelo Ministério Público; 12. Juntem-se, aos autos, certidão de antecedentes criminais e de primariedade do réu; 13. . Expedientes necessários. Santarém - PA, 12/04/2019. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito PROCESSO: 00128876620188140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: Ação Penal

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1418 seu óbito (fl. 119). Vieram-me os autos conclusos. É o resumo do que interessa para a presente decisão. II - FUNDAMENTAÇÃO Versa o presente feito acerca de procedimento penal persecutório em face de MARCOS ANDRE PAZ DA SILVA, que está sendo acusado pelo Ministério Público Estadual de haver infringido a prescrição proibitiva do delito descrito no Art. 147, caput, do CP, c/c art. 7º, incis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para em cinco dias, esclarecer qual a conta em que foi depositado o valor pretendido, uma vez que a conta indicada a folha 70 corresponde ao alvará recebido pela parte adversa, contendo o valor acordado em juízo. Cumpra-se. ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/ MG), EDSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 8274/AM) - Processo 0601866-24.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juiza

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3372 241 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS O (a) Dr. (a) Reyson de Souza e Silva, Juiz (a) de Direito respondendo pelo 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou del