Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ACUSACAO (CPP, ART. 396 E 396-A). CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 10 DE J ANEIRO DE 2019. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 156949-12.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 2856 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO ROCHA DE ABREU VITIMA : FERNANDA DE JESUS VICENTE DESPACHO : AUTOS N 2018.01.56949-0 DENUNCIADO: LEONARDO ROCHA DE ABREU

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 6: POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO. NO S TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE O APELANTE E, DEPOIS DELE, O APELADO PARA, NO PRAZO DE OITO DIAS, C ADA UM, OFERECER RAZOES. APOS, COM OU SEM AS RAZOES, CERTIFICANDO -SE, SUBAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA (CPP, ART. 601 ), COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. C

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 DADA A OPORTUNIDADE DE DEFESA, POIS A CONSTITUICAO FEDERAL ESTATU I QUE AOS LITIGANTES, EM PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO, E A OS ACUSADOS EM GERAL SAO ASSEGURADOS O CONTRADITORIO E A AMPLA DE FESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES (CF, ART. 5, INCISO LV). ASSIM, INTIME-SE O AGRESSOR PARA QUE CUMPRA AS MEDIDAS IMPO STAS E TOME CONHECIMENTO DAS IMPUTACOES A

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 NTIVA E NECESSARIA PARA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, GARANTIR A INS TRUCAO PROCESSUAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. IMPORTANTE DESTACAR QUE SUA SITUACAO PROCESSUAL SE DIFERE DOS DEMAIS ACUSADOS, POR S ER A ELE IMPUTADO O COMANDO DA ORGANIZACAO CRIMINOSA VOLTADA AO T RAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES. DESTAQUE-SE SER ELE O PRINCIPAL ALVO DA INVESTIGACAO E A QUEM E ATRIBUIDA A C

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 AO DA DROGA, A QUAL, SUBMETIDA A EXAME PERICIAL, CONSTATOU SE TRA TAR DE COCAINA (FLS. 41/45). PORTANTO EM PERFEITA SINTONIA COM A LEI O FLAGRANTE REALIZADO. ASSIM, ESTE JUIZO ENTENDE QUE A AUDIEN CIA DE CUSTODIA CUMPRE COM SUA FINALIDADE, TENDO SIDO O FLAGRANTE DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, NAO HAVENDO NOTICIAS DE MAUS TRATOS, E F OI REALIZADO O EXAME DE CORPO DE DELITO. VE

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 A ORDEM DE PRISAO PREVENTIVA" (HC N 127.814/SP-AGR, PRIMEIRA TUR MA, RELATOR O MINISTRO ROBERTO BARROSO, DJE DE 15.06.15) (STF SEG UNDA TURMA, RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS N 128.797/SP, REL. DIAS TOFFOLI. J. 19.04.2016, UNANIME, DJE 30.05.2016). ASSIM SEN DO, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA SE MOSTRA COMPROMETIDA, FATO QUE SE JUSTIFICA A MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVEN

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga Citação {EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) A Dra. Luciana Lopes Rocha, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tivere

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 Se alguém souber de algum impedimento que o oponha na forma da Lei. Horário de funcionamento: 9:00h às 17:00h. Núcleo Bandeirante, 27 de maio de 2016. Eu, Elen Cristina da Costa Benício, Oficiala Substituta, dou fé. 5º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DO DF Praça do DI, CNA 3, lote 2, Taguatinga, tel: 3352-1186 EDITAL DE PROCLAMAS Raphael Abs Musa de Lemos, Oficial do Cartório, faz saber que pretendem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1079 Processo 1011804-47.2019.8.26.0562 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.C.A.F. - - L.C.S.R. - Dito isto, aplicando, à espécie, o atributo da sensibilidade às justas razões íntimas do sujeito, acolhendo também como razão de decidir o parecer mini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Caeté I: Juscelino De Almeida Costa - 475807 Caeté Ratificar a transferência do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Guanhães I: Dener Rocha Da Silva - 901431 Lucas Alberto De Jesus - 117962 Guanhães Guanhães Ratificar a transferência do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Itamarandiba I: Geraldo Agostinho