Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 135758-47.2016.8.09.0168 839 ACAO PENAL LEOMAR SOUSA SOARES LOYANE APARECIDA GODE DOS SANTOS 25133 DF - LUIZ CARLOS DA COSTA 27024 DF - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUN CIA PARA ABSOLVER O REU LEOMAR SOUSA SOARES, DEVIDAMENTE Q

Caderno único ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 06/12/2010 1201 - COBRANCA 1404 - 4° JUIZADO ESPECIAL CIVEL RODRIGO PENA BARBOSA DF011257 - RODRIGO PENA BARBOSA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.060735-5 ALEATORIA 07/12/2010 1857 - REVISIONAL 1403 - 3° JUIZADO ESPECIAL CIVEL MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA DF015881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS Distribuição: Data: N

Caderno único ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de abril de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.063244-9 Aleatória 28/04/2010 1682 - ORDINARIA 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF ALBERTINA MARIA BARBOSA DF020913 - FREDERICO SOARES DE ARAGAO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.063245-7 Aleatória 28/04/2010 8108 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL 402 - SEGUNDA VARA DE FAMILIA M.P.P.

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RONALDO PEIXOTO DE ALMEIDA JUNIOR VITIMA : ELIZANGELA BEZERRA MARINHO PEIXOTO ADV IND : 25417 DF - ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N _______________ DESPACHO CONSIDERANDO A REALIZACAO DO EVE NTO DO PROGRAMA JUSTICA ATIVA NESTA COMARCA, REDESIGNO A AUDIENCI A ANTERIORMENTE MARCADA, PARA O DIA 1 1 /12/2017 , AS 1 5 :00 HS. I

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTAS DOS AUTOS A ASS ISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDAM-SE

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE NOVEMBR O DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (16.11.2017), NA CIDADE E SALA D E AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA D E DIREITO, DRA. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. SAMUEL SALES FONTELES. PRESENTE O ADVOGAD O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, DR. MA

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 INCISO II DA LEI N 8 137/90, O QUAL PREVE A PENA DE 02 (DOIS) A 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO CONFORME ARTIGO 109, INCISO III, D O CODIGO PENAL, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO REFERIDO CR I ME SE DARA EM 12 (DOZE) ANOS COM EFEITO, E COMUM RECONHECER-SE A PRESCRICAO VIRTUAL, CONTUDO, NOS PRESENTES AUTOS ESTA TAMBEM NA O OCORREU, VEZ QUE A PENA MINIMA DO DELITO EM QUES

Caderno único ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2012 20100111755664 20100111829500 20100111829727 20100111833439 20090110552697 20090111046400 20090111400515 20100111845540 20100111847418 20090111063678 20090111845047 20100110662259 20100110963724 20100111019348 20100111269140 20100111600069 20100111644934 20100111762665 20100111785433 20100111840159 20090111899392 20100110111529 20100110632465 20100110662314 20100111225640 20100111538133 20100111645824 20100111669370 20100111901864 20100111909669 20100112002518 2010011016950

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 L 200202939930 CONDENADO A REPRIMENDA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUS AO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, TRANSIT ADA EM JULGADO AOS 11.01.2016; 2 ACAO PENAL 200202820810 PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, ALEM DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, QUE TRANSITOU EM JULGA DO AOS 05.08.2002; 3 ACAO PENAL 20020284008

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DESPACHO : VERIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EMBASAMEN TO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NAO HA DUVIDAS QUE OS E LEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTE S PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FAC IE, A OCORRENCIA DE CRIME. POR