Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1930 arrendado, sem prejuízo de seu direito de compensar tais valores com os aluguéis vencidos até a data da reintegração de posse e não pagos” (sublinhados nossos, Apelação n. 539.107-00/1, Colenda Sexta Câmara do Egrégio Segundo Tribunal de Alçada Civil, Relator eminente Juiz Lino Machado, julgado em 17 de deze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 2377 Pedro da Silva Filho - 1. Em face do consignado na sentença/despacho e certidão supra/retro, presume-se que o acordo foi integralmente cumprido, motivo pelo qual declaro extinto o processo, com fulcro no art. 794, inc. I do C.P.C. 2. Não recolhida a taxa judiciária, cumpra, a Serventia, o disposto no item 13 da Seç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 1984 petição inicial, contra recibo nos autos, o que deverá ser providenciado em dez dias. 3. Nada sendo requerido no mesmo prazo, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicação de praxe. - ADV: ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB 131737/ SP), LUIZ EDUARDO VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB 183422/SP) Processo 007.09.23

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 648 1397 excluindo-se-a; e) especifique se também pretende, ou não, a compensação de eventuais valores pagos pelo(a)(s) ré(u)(s) com o valor estimado pela ocupação do imóvel em litígio; f) o ocupante do imóvel, que não os contratantes, não tem legitimidade passiva, pois não firmou o contrato. Portanto, adite-se a pre

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CÍCERO ÉLIO PEREIRA DUARTE (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 15º) Apelação Criminal nº 0000678-45.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisd

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 18 00710 Processo: 0000202-44.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. B. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00711 Processo: 0000512-21.2016.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR D

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 pelos policiais como o real “dono” da boca de fumo. Mas sequer o concurso de agentes quanto à posse ilegal de munição é possível presumir a partir dos elementos indiciários constantes dos autos. Por tais razões, CONHEÇO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU LENILSON PAULO DA SILVA, para, nos termos do art. 386, VII do CPP, absolv

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 TRUÇÃO E JULGAMENTO. DECISÃO EXTRA PETITA. Atendimento ao pedido concernente à Pensão. REJEIÇÃO. MÉRITO. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE ÔNIBUS E MOTOCICLETA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONDUTA E DANO EVIDENCIADOS. NEXO

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 45.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GILBERTO DOS SANTOS MIRANDA (Adv.: Yussef Asevêdo de Oliveira, OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.Apelante: representante do Ministério Público.Apelado: CÁSSIO DA SILVA ALVES (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz, OAB/PB nº 19.174).Cota da Sessão do dia 31.01.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho, para a Sessão do dia 14.02.2017”.Cota: “Adi