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2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 6314 Descontos fiscais na forma da IN 1127/11 e IN 1145/11 da RFB, OJ 400 da SBDI-1 do TST e Súmulas 125 e 386 do STJ. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO III - DISPOSITIVO: Fundamentação Pelo exposto, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decido: Na ação trabalhista movida por LEISA MARIA DE SOUSA SILVA (reclamante) em fac
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que o Banco do Brasil informou que não foi possível o cumprimento 4736 proferido nos autos. do alvará pela insuficiência de saldo na conta determinada. Assim, para corrigir o erro apontado revogo, parcialmente, o DESPACHO despacho de ID b6486c0 e determino a reexpedição do alvará de ID ae245b3 movimentando o depósito judicial de ID e09363c Arquivem-se os autos. ef
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. DANIELE PONTES ALMEIDA(OAB: 2567/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CAIRU INDUSTRIA DE BICICLETAS LTDA - CICLO CAIRU LTDA. - GERALDO BOLSSONI Processo Nº Ag-ARR-0010024-67.2017.5.03.0104 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) LEISA MARIA DE SOUSA SILVA Advogado DR. ALEX JOSÉ SOARES CURY(OAB: 50315-A/MG) Advogada DRA. JUCELE CORREIA PEREIRA(OA
2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ALEXANDER LUDVIG EIRELI - EPP - LAUDIR SANTANA - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Processo Nº AIRR-0010005-79.2017.5.15.0087 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) DIRLEI BATISTA DE BARROS Advogado DR. THIAGO AUGUSTO WEINLICH(OAB: 288446/SP) Advogada DRA. WALESKA MIGUEL BATISTA(OAB: 386774/SP) AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS Advogada DRA. ELEN DAN
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4377 Recurso de revista conhecido e provido. Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : à unanimidade, negar provimento ao agravo. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM Processo Nº ED-Ag-AIRR-0006350-73.2014.5.01.0482 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Embargante PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado Dr. Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: 168037-
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 6459 Assinatura Decisão UBERLANDIA, 6 de Maio de 2019. MARCELO SEGATO MORAIS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010024-67.2017.5.03.0104 AUTOR LEISA MARIA DE SOUSA SILVA ADVOGADO EUCILENE SIQUEIRA BARROS(OAB: 73108/MG) ADVOGADO MONICA BEATRIZ GOMES(OAB: 66267/MG) ADVOGADO ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO(OAB: 49325/MG) ADVOGADO ALEX JOSE SOARES
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4737 ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 79757/MG) DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA(OAB: 128044/MG) 1- Juízo de admissibilidade ADVOGADO Próprios e tempestivos, conheço dos embargos. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA 2-Mérito Afirma a embargante que o despacho de ID b6486c0 foi contraditório, vezo juízo indeferiu o pedido de ID 9c7c3d4, sob o PODER JUDI
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 6317 III - DISPOSITIVO: PODER JUDICIÁRIO Pelo exposto, nos termos da fundamentação que passa a fazer JUSTIÇA DO TRABALHO parte integrante deste dispositivo, decido: 1 - Julgar extinto o processo sem resolução do mérito em Fundamentação relação ao pedido da letra "h" do rol dos requerimentos, CONCLUSÃO conforme art. 485, IV, do CPC, tendo em vista a incompet�
sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GWA-8555 L030383189 745-50 Joel Ferreira Lage HMR-8772 L030383089 745-50 Joel Lopes HDM-9840 L030384956 745-50 Joel Moreira Batituci MSY-6616 L030383258 745-50 Joel Oliveira Da Silva HAF-5979 A028595822 734-00 Joel Pericles Da Silva HHL-4990 L030383492 745-50 Joel Vieira HNC-6213 L030382512 745-50 Joelma De Cassia M Santos GPQ-6557 L030383678 745-50 Joenio Jose Viana Dutra GSL-4480 L030383991 745-50 Jonathan