Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais". Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) inserir no Processo o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas baixas e anotações de praxe. Ceilândia-DF, Sexta-feira, 02 de Março de 2018 16:51:06. N. 0709319-77.2017.8.07.0003 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO BRAD

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 Nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, bem como do art. 260, do CPC, fica a parte AUTORA intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, inserir neste Processo, via sistema, EM UM ÚNICO ARQUIVO, as seguintes peças (rol exemplificativo): EM TODOS os casos deverá a parte inserir a guia de custas e o respectivo comprovante de pagamento realizado no JUÍZO DEPRECADO, ou, no caso de beneficiário de j

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Tribunais de previsão orçamentária para pagamento dos honorários periciais à parte sucumbente beneficiária da justiça gratuita. Neste caso, o valor da verba é limitado conforme a tabela de honorários periciais prevista no anexo da Portaria Conjunta nº 101/2016 do TJDFT e o pagamento se dará depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. Caso os valores propos

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 N. 0713321-90.2017.8.07.0003 - APELAÇÃO - A: ROSALVA TEIXEIRA DE SOUZA MOURA. A: ANTONIO GONCALVES MOURA. Adv(s).: DF3463600A - JUAREZ GERALDO VALERIO DA COSTA JUNIOR. R: WELLINGTON CORREA SILVA. Adv(s).: DF2154700A ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA. R: LEILA DE FATIMA SILVA FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSO CIVIL.

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 pedido de suspensão processual pelas mesmas razões da decisão de fl. 421. Aguarde-se o retorno dos mandados de fls. 427 e 429. Ceilândia - DF, terça-feira, 30/01/2018 às 12h59. Gustavo Fernandes Sales,Juiz de Direito Substituto do DF. DECISÃO N. 0701376-72.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELCIMAR BELOMAR DA SILVA. Adv(s).: DF31099 - ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO. R: M.L.N. ASSESSORIA E CON

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 qualquer valor que os credores entendem devidos deverá ser realizada em ação própria. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. A primeira parcela vencerá em 10/06/2018 e os pagame

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 outras informações irrelevantes para esta causa, não serão disponibilizadas. Diante da ausência de bens atuais, indique o credor bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Indefiro o pedido de intimação do executado para indicar bens, considerando ser ele revel e a medida não seria proveitosa na prática, mormente diante da ausência de bens por ele declarado

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 N. 0700989-32.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LILIANE DA COSTA SOUZA. Adv(s).: DF3804400A - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS. R: VICTOR EMANUEL BORGES CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE VERACIDADE. AFASTAMENTO DA B

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 pedido de revogação do benefício da gratuidade de justiça. Quanto ao crédito dos executados depositado nos autos, o juízo já decidiu, sem que nenhum recurso alterasse a decisão, pela impossibilidade da sua compensação com o valor referente à condenação dos honorários advocatícios. Contudo, considerando que o crédito pertence a ambos os executados e que um deles concordou com a sua uti

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 os esclarecimentos necessários. Caso os valores propostos pelo perito superem aqueles previstos na tabela, deverá apresentar justificativa, considerando o disposto no art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta nº 101/2016 do TJDFT. Esclareço, desde já, que o montante que eventualmente ultrapassar o valor previsto neste artigo poderá vir a ser cobrado pelo perito. As partes serão intimadas da data e